Jorginho Mello*
Em um país sem covid-19, o esteio da economia brasileira são os pequenos negócios. Antes da pandemia, eles eram aproximadamente 28% do PIB brasileiro, 58% das carteiras assinadas e 99,8% de todas as empresas no Brasil, ou seja, de pequeno detinham apenas o nome.
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Mesmo diante de toda essa grandeza e importância para economia brasileira, o acesso ao crédito sempre foi assunto ultrajante. Quando muito o crédito era caro, com juros altíssimos, poucas parcelas, e com exigências de garantias que praticamente inviabilizavam o negócio.
É importante ressaltar que quando tratamos de pequenos negócios, estamos falando de empreendedores que não possuem garantias reais, sua empresa normalmente está em algum imóvel alugado, seu estoque está parcelado e seu capital de giro é bem pequeno, quando existe. Exigir garantia desses empreendedores nada mais é que negar-lhes o crédito sem nem precisar pegar seus documentos para cadastrá-los no banco.
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Toda essa dificuldade já permeava a vida dos microempresários antes da pandemia do covid-19, agora imaginem como estão os pequenos negócios durante essa praga que assola o mundo.
PublicidadePensando em aliviar os pequenos negócios, propus a criação do Programa Nacional de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Pronampe). O foco é viabilizar crédito barato para os pequenos negócios. Conseguimos articular com o Governo Federal e chegamos em um importante consenso do texto final, onde definimos inclusive a taxa máxima de juros, parcelas e carência deste crédito.
Ficou assim, o Microempresário poderá pegar de empréstimo até 50% do faturamento total do ano de 2019, ou seja, se a microempresa faturou o teto do simples nacional que são R$ 360 mil reais anuais, ela poderá solicitar até R$ 180 mil de crédito. Esse crédito terá carência de 6 meses para pagamento da primeira parcela, poderá ser feito em até 36 parcelas e terá taxa de juros máxima de 3,75% ao ano. A União liberará, por meio do tesouro nacional, mais de 10 bilhões de reais para esta nova linha de crédito, pois também acredita que os pequenos negócios precisam imediatamente deste aporte financeiro.
Depois do consenso textual formado com o Governo Federal, começamos a outra parte da batalha, apoio dos demais senadores da República para aprovação do Projeto de Lei. Nesse ponto confesso que tivemos mais tranquilidade, a relatora da matéria, senadora Katia Abreu, realizou algumas alterações que aprimoraram ainda mais o texto, e, logo após, conseguimos unanimidade dos nobres colegas para aprovarmos a matéria.
A impactante votação e aprovação do Pronampe demonstra que o Senado está preocupado com a sobrevivência dos pequenos negócios, agora a matéria está na Câmara dos Deputados para análise. Acredito, em nome da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa a qual eu presido, que os deputados Federais também vão demonstrar a mesma preocupação e irão agilizar esta votação, pois a matéria é URGENTE para sobrevivência de milhares de empregos.
Falando em emprego, em um cálculo rápido, o Brasil possui hoje aproximadamente 6,5 milhões de microempresas, se cada uma tiver em média 3 funcionários, estaremos falando de quase 20 milhões de empregos, 20 milhões de vidas que dependem desta aprovação na Câmara dos Deputados.
Ainda há muito a ser feito, mas afirmo que estamos lutando diariamente para que possamos amenizar os efeitos catastróficos desta pandemia.
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* é senador pelo Partido Liberal de Santa Catarina.
