A Comissão Mista de Orçamento se reúne na tarde desta quarta-feira (4) para votar o relatório do deputado Domingos Neto (PSD-CE). O congressista propõe uma mudança importante: eleva para R$ 3,8 bilhões o valor do fundo público eleitoral que cobrirá os gastos das candidaturas nas eleições municipais. O governo previa R$ 2 bilhões.
O aumento sugerido pelo relator foi um pedido de 13 partidos (PT, PSDB, MDB, PSL, PSD, Solidariedade, DEM, Republicanos, PSB, PDT, PTB, PP e PL). De acordo com ele, deputados e senadores dessas legendas se comprometeram a apoiar dobrar o valor sugerido pelo governo.
Senadores e deputados federais negaram no dia 27 veto do presidente Jair Bolsonaro e permitiram a volta da possibilidade de aumentar o fundo eleitoral.
O projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo em setembro retirava a referência de 30% das emendas parlamentares como valor do fundo eleitoral. Bolsonaro vetou este trecho, mas acordo construído com a participação do governo aceitou a volta desta medida que pode irrigar os cofres dos partidos.
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Nas últimas semanas, os presidentes dos 13 partidos se reuniram mais de uma vez na casa do presidente do PSD, Gilberto Kassab, para afinar estratégia com as bancadas na Câmara e no Senado para aumentar o financiamento eleitoral.
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Veja abaixo, o documento no qual representantes das 13 legendas pedem o aumento dos recursos para as eleições municipais de 2020.
