Diante da pandemia do coronavírus, muitos partidos estão apresentando propostas para diminuir o impacto fiscal que a crise deixará para o país. Para o Psol, a solução para cobrir o rombo fiscal que o Brasil terá está na taxação de grandes fortunas. “Para nós, este projeto já deveria ter sido aprovado antes mesmo da pandemia, mas a agenda ultraliberal do [ministro da Economia, Paulo] Guedes, que governa de costas para os mais pobres e de joelhos para os mais ricos [não deixou]”, disse a líder do Psol na Câmara, Fernanda Melchionna (RS).
A deputada reapresentou em fevereiro um projeto nesse sentido que havia sido proposto em 2008 pela então deputada Luciana Genro. O PL 227/2008 já tramitou em todas as comissões necessárias e foi, inclusive, lido em Plenário na Câmara nesse ano, faltando apenas ser colocado em votação. “Com a entrada do coronavírus, se torna ainda mais urgente, especialmente porque a contaminação e as mortes não são igualitárias, num país tão desigual como o nosso. Precisamos aprová-lo com urgência, para termos recursos que possam dirimir os efeitos da crise sanitária e não penalizar aqueles que mais precisam duas vezes: adoecendo mais e pagando a conta da crise”, afirmou a líder.
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O líder do Novo na Câmara, Paulo Ganime (RJ), acredita que, apesar de ser o momento de todos contribuírem para a saída da crise, não estaria nesse PL uma resposta. “Quando a gente coloca que uma proposta de taxação de grandes fortunas, a gente sabe, inclusive com experiências de outros países, que isso não resolve”, declarou. Para Ganime, os mais ricos têm capacidade de sair do Brasil com suas riquezas de maneira muito rápida, fazendo com que o governo perca arrecadação, como também que investimentos que poderiam ser feitos no Brasil serem perdidos.
“Essa ideia de que os investimentos se afastariam do país é uma justificativa, não uma preocupação real. Tem a ver com o tamanho da captura do nosso sistema político pelos grandes bilionários e seus interesses”, rebateu Melchionna. A líder levanta alguns exemplos para defender sua tese. “A experiência francesa é muito paradigmática, mas devemos adequar qualquer proposta à realidade do Brasil, mais desigual que a França. Temos exemplos da Income Tax inglesa ou a Inheritance Tax norte-americana. Mas nossa situação nos obriga a elaborar uma proposta que seja à altura dos nossos próprios problemas, um país no qual seis bilionários detêm a mesma riqueza que metade dos brasileiros. Isso não pode ser chamado de justiça”, afirma.
O projeto não conta com o apoio de partidos de centro direita, como reconhece a líder do Psol. Ela diz acreditar que ao ser pautada no Plenário, a proposta tende a gerar um debate com resultados positivos. “Quando começou o debate sobre a reforma tributária, nós do Psol em conjunto com os partidos da oposição apresentamos um conjunto de propostas que iam nessa direção(…). Não se trata de um problema estritamente ideológico, mas uma necessidade. Além disso, há uma parcela bem maior do povo que já compreendeu”, afirmou.
PublicidadeO otimismo de Melchionna é confrontado com o posicionamento liberal do partido Novo, que afirma que a proposta irá afastar os investimentos do país, fazendo com que o Estado arrecade menos e que passe assim, a ter menos capital para investir no combate à pandemia.
“A gente vê aí que isso não é necessário. Investimentos, doações estão sendo feitas nesse momento. A gente tem aí a maior doação da história, uma única doação de um bilhão de reais de uma única doação para o combate ao coronavírus. A gente vê outras pessoas doando individualmente, grandes multi[milionários] são pessoas que estão doando parte de suas fortunas, de suas riquezas para o combate ao coronavírus”, afirmou Ganime. “Você penalizar aquele que gera retorno para o país não é a solução”, concluiu.
A doação de um bilhão de reais citada por Paulo Ganime foi anunciada pelo Itaú Unibanco.
O líder do Novo acredita que a liberação do FGTS e a utilização do fundo partidário para o combate ao coronavírus, são propostas que ajudariam a resolver o problema.
Melchionna acredita que esse posicionamento é uma tentativa de defender os detentores do capital. “Sabemos que muitos partidos e parlamentares estão ali para defender os interesses econômicos de setores abastados. Entretanto, somos otimistas, muito pela força da necessidade e mais ainda pela pressão social. Não tenho certeza sobre a posição do presidente, mas se a Câmara tirar as paredes de seus ouvidos, deverá aprovar a taxação das grandes fortunas. Acho que tem espaço para isso e, por menor que seja, vamos batalhar para aprovar com todas as nossas forças”, disse a líder socialista.
