O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão deliberativa desta quarta-feira (10) que votaria a medida provisória que permite a suspensão de contratos de trabalho e a redução de salário e jornada durante a pandemia (MP 936/2020). A votação foi transferida para a próxima terça-feira (16).
Segundo a Presidência do Senado, a decisão foi tomada por acordo entre os líderes partidários e o relator da MP, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
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O parecer do relator (íntegra) foi apresentado nesta quarta por volta das 16h, quando os senadores já estavam reunidos por videoconferência. O relatório é pela aprovação do texto da Câmara, com apenas uma emenda de redação. Cardoso alterou o trecho relativo à composição dos juros em caso de condenação judicial trabalhista por considerar que esse ajuste no texto do relator da Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), confere maior segurança jurídica.
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Segundo o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o relatório foi entregue fora do prazo. Como a medida provisória tranca a pauta, os demais projetos que estavam previstos também não serão apreciados hoje.
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PublicidadeO texto original do governo determinou que a suspensão de contrato valeria por 60 dias, prazo que se esgota nos próximos dias. Os deputados modificaram o texto e incluíram a possibilidade, se o governo assim decidir, de prorrogar o prazo de suspensão de contrato, mas essa mudança ainda não passou a valer porque o Senado ainda não aprovou a matéria.
O relator afirmou ter feito várias reuniões com representantes de sindicatos e segmentos empresariais, que temem a situação de insegurança jurídica. Ele defendeu que o conteúdo do texto não fosse alterado para que a medida não precisasse retornar à análise dos deputados.
O texto ainda causa insatisfação em relação ao papel do sindicatos nos acordos coletivos de negociação para as mudanças trabalhistas. Senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Otto Alencar (PSD-BA) e Paulo Paim (PT-RS) querem garantir a participação dos sindicatos, mas essas mudanças devem ser feitas por meio de novo projeto de lei.
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