O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA),disse nesta segunda-feira (2) que vai apresentar seu texto sobre a reforma à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) até o dia 20 de setembro.
> Reforma tributária: proposta do governo deve mudar no Congresso
Rocha e o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-SC), autor do conteúdo da reforma tributária em tramitação no Senado, explicaram os principais pontos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) a jornalistas nesta terça no Senado.
Estava prevista a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas ele não compareceu.
Na explanação dos pontos do texto que deve ser apresentado à CCJ em setembro, Rocha explicou que estuda aumentar a carga do imposto unificado, o IVA (Imposto de Valor Agregado), para compensar a desoneração da folha de pagamento desejada pelo governo federal, ou seja a diminuição da carga tributária das empresas.
“Permite que você dê um upgrade no IVA, aumenta carga tributária do IVA. Outra alternativa, estamos estudando muitas opções, pedindo opiniões, vendo experiências lá fora, é se você compensa isso só aumentando o IVA ou discute o que o governo está apresentando, uma pequena alíquota na transação financeira, não é CPMF, não é contribuição nem provisória, etc, ou um pouquinho das duas”, declarou.
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O Congresso em Foco mostrou que a possibilidade da criação de um imposto no mesmo modelo do CPMF (Contribuição Provisória de Movimentação Financeira) provocou atritos entre o Ministério da Economia e líderes na Câmara dos Deputados e no Senado.
O senador do PSDB também confirmou que o governo federal sinalizou que não vai mais enviar uma PEC de autoria própria e que em vez disso irá sugerir pontos para os textos em tramitação na Câmara e no Senado.
O Congresso em Foco antecipou essa movimentação do governo.