Reforma tributária: proposta do governo deve mudar no Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reafirmou nesta sexta-feira (9) que a proposta de reforma tributária que está sendo construída pelo governo deve sofrer alterações no Congresso Nacional, assim como aconteceu com a Previdência. Ele disse que, apesar de o governo ter adiantado alguns pontos da reforma nessa quinta (8), já foi feito um acordo para que um texto único fosse construído para abarcar tanto os interesses do Congresso quanto os do governo.

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Alcolumbre lembrou que o acordo foi feito nesta semana, durante almoço realizado entre o presidente do Senado; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes. "Não adianta um processo de reforma tributária se iniciar na Câmara, outro no Senado e o governo mandar uma nova proposta. O que ficou acordado é que Câmara, Senado e governo federal vão construir um texto de consenso que possa abarcar parte do texto da Câmara, parte do texto do Senado e parte da proposta do governo", declarou.

Ele disse que o entendimento é necessário porque, se a Câmara votar um texto com o qual os senadores não concordam, essa proposta pode parar no Senado e vice-versa. "E se o governo mandar outro texto diferente desses dois, também vai parar", enfatizou Alcolumbre, dizendo ainda que "não adianta termos a vaidade de quem iniciará essa matéria". "O que precisa é ter a consciência pública de fazer as coisas acontecerem", frisou.

O presidente do Senado voltou a falar sobre a reforma tributária apenas um dia depois de o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, revelar alguns pontos da proposta que o Executivo vai enviar ao Congresso para tentar reformular o sistema tributário brasileiro. Entre eles estão propostas polêmicas como a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e o fim das deduções do Imposto de Renda (IR) - pontos que já foram até criticados por alguns parlamentares, que não querem bancar o ônus de criar um novo imposto e, por isso, defendem apenas a proposta do governo de unificação de impostos.

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