O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse ao Congresso em Foco que vê risco de a reforma tributária não ser concluída pelo Congresso este ano. Rocha será o presidente da comissão mista que tentará construir um texto em comum, a partir das propostas da Câmara e do Senado. Para o senador, os principais complicadores são claros: o atraso na instalação do colegiado, a obrigatoriedade de se cumprirem os prazos regimentais, o esvaziamento do Congresso no período eleitoral e nos feriados.
“Cada dia que a gente perde é difícil recuperar. Este ano será muito curto. Teremos metade do ano, porque a outra será de eleição”, observa o senador, que também é líder do PSDB. “Nesta primeira metade de ano ainda tem pré-campanha. Temos janeiro e fevereiro, digamos, ultrapassados. Tem Carnaval. Tudo começa em março. Aí vêm os feriados…”, citou.
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Correndo contra o tempo
A comissão mista deveria ter sido instalada em dezembro, mas, por desentendimento sobre o número de vagas a serem ocupadas por deputados e senadores, acabou postergada para janeiro e, depois, para fevereiro. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), abriu semana passada prazo para as lideranças partidárias indicarem seus representantes. Alguns partidos ainda não enviaram suas indicações. “Se a gente não corre, não consegue aprovar a reforma este ano. É muito ruim para o país. Por que tanta demora? Não sei”, reclama Roberto Rocha.
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O futuro presidente da comissão mista da reforma tributária definiu uma estratégia para tentar facilitar a harmonização das propostas da Câmara e do Senado em uma única PEC. Rocha disse ao Congresso em Foco que deve dividir a discussão por temas, destacando pontos conflitantes entre os textos das duas Casas. Como em uma pesquisa eleitoral, cada membro se posicionará a respeito dos pontos escolhidos, marcando em uma das três colunas possíveis.
O parlamentar poderá assinalar na primeira coluna, por exemplo, se concordar com a mudança sugerida. Se houver alguma possibilidade de aceitá-la, terá de marcar a segunda coluna. Ou, se não admitir votar no item destacado, preencherá a terceira. Dessa forma, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deverá se guiar pelo maior entendimento possível do colegiado.
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Além da comissão mista
Roberto Rocha está preocupado com o calendário apertado, porque há ritos e prazos regimentais a serem cumpridos. A unificação do texto é só o primeiro passo. “Temos uma comissão mista que vai trabalhar por um texto em comum, isso não é fácil. Ultrapassada essa enorme fogueira, teremos de tramitar a PEC primeiro na Câmara e depois no Senado, de acordo com as normas de cada Casa. Se a gente não correr, não aprova este ano”, destacou o senador, que era o relator da reforma tributária do Senado, idealizada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
“Para alguns, votou na comissão especial e está aprovado. Negativo.” Além de Rocha, que é líder do PSDB no Senado, o partido terá outros dois senadores na comissão: Tasso Jereissati (CE) e José Serra (SP).
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