O “Programa Nome Limpo”, proposta de campanha do candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, para ajudar a limpar o nome de 63 milhões de pessoas endividadas no SPC e na Serasa, estima conseguir um desconto médio de cerca de 70% no valor das dívidas.

A informação faz parte da cartilha que a campanha do candidato divulgou em seu site na noite de segunda-feira (27), depois da participação do pedetista em sabatina no Jornal Nacional. Ciro entregou o documento ao apresentador do telejornal William Bonner, ao falar do programa.

A cartilha está dividida em 7 segmentos, cada um intitulado com uma pergunta sobre o programa, seguida da resposta. As explicações informam quem pode participar do programa, como ele funcionará e se o governo vai pagar as dívidas, entre outras questões. Leia aqui a íntegra.

Segundo o informativo, só poderão aderir ao programa quem estava com o nome no SPC e na Serasa até o dia 20 de julho de 2018, data em que o candidato lançou a proposta. “Ou seja: quem fez ou fizer dívidas depois dessa data não poderá ser incluído no Programa Nome Limpo”, diz a cartilha.

A proposta de Ciro é negociar com os credores por meio do governo federal para obter o máximo de desconto, derrubando em cerca de 70% o valor da dívida.

A próprio texto informa que essa negociação já é feita nos feirões do SPC e da Serasa, individualmente. As vantagens, segundo o programa, estão na capacidade de o governo negociar coletivamente, acelerando o processo e chegando mais rapidamente a uma solução, e na possibilidade de parcelar o restante da dívida. “Nos feirões do SPC e da Serasa, a dívida que sobra depois dos descontos negociados por cada devedor tem que ser paga à vista.”

Além da renegociação das dívidas, o programa propõe a abertura de “uma linha de crédito no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e em outros bancos públicos ou privados que desejarem participar do programa, para que as pessoas possam parcelar suas dívidas, já com o desconto dos juros e multas, em até 36 vezes e com três meses de carência para começar a pagar”. Conforme a cartilha, cada parcela ficaria abaixo de R$ 40,00 por mês.

Devedores terão de pagar dívidas de caloteiros

Um ponto que chama a atenção na proposta de Ciro para limpar o nome dos endividados é o chamado “sistema de Aval Solidário”. Por meio dele, os devedores serão agrupados em 5 ou 10 e ficarão responsáveis uns pelos outros.

No caso de um deles não pagar a prestação, os outros integrantes ficam responsáveis pelo pagamento.

A cartilha menciona a existência desse sistema em outros programas, como o CrediAmigo, do Banco do Nordeste. “Funciona há muitos anos e tem uma taxa de inadimplência muito baixa, da ordem de 1,4%”, diz o texto.