A oposição vai apresentar sete destaques supressivos para tentar alterar o texto da reforma da Previdência na votação em segundo turno da proposta, prevista para começar nesta terça-feira (6). A informação é da líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que se reuniu nesta segunda-feira (5) com outros deputados para traçar a estratégia da oposição na votação da proposta de emenda à Constituição que altera as regras do sistema previdenciário brasileiro.
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“Nossa estratégia é manter obstrução como tensionamento político e intensificar a negociação para tentar reduzir a penalização da sociedade brasileira. […] Então, sete destaques serão apresentados”, contou Jandira Feghali, depois de conversar com os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Alice Portugal (PcdoB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Tadeu Alencar (PSB-PE), Lídice da Mata (PSB-BA) e Ivan Valente (Psol-SP). “A expectativa é que, além das crueldades que já conseguimos retirar, retiremos outras. É com esse espírito que vamos para o segundo turno, apresentando requerimentos que obrigam o governo a conversar com a oposição”, acrescentou o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), que também participou da reunião desta segunda.
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Segundo os líderes, o número de destaques da oposição vai cair de nove para sete no segundo turno da Previdência porque dois dos destaques apresentados pelo bloco já foram aprovadas no primeiro turno da votação: o do PSB que reduz o tempo mínimo de contribuição para o acesso à aposentadoria e o do PDT que garante regras mais brandas de aposentadoria para os professores.
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Eles admitiram, contudo, que ainda não há consenso sobre quais serão os temas de todos os sete destaques que serão protocolados nos próximos dias. “Levantamos 12 temas. Vamos ter que fazer escolhas para ver, dentre esses 12, quais serão os sete que vamos conseguir suprimir”, explicou Jandira Feghali.
Por enquanto, está certo que o Psol vai manter o destaque que pede para o abono salarial ser concedido aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e não somente para os que ganham até R$ 1.364 e que o PT vai protocolar um destaque pedindo que a reforma mantenha o atual cálculo do valor das aposentadorias, mesmo que haja mudança na idade mínima exigida para o benefício. “A proposta da reforma corta profundamente as aposentadorias mais baixas. Quem tem direito a se aposentar com R$ 1,5 mil pode ter o benefício cortado para R$ 1 mil”, explicou Henrique Fontana, explicando que o texto aprovado no primeiro turno exige 40 anos de carteira assinada e não de trabalho no cálculo da aposentadoria, o que pode cortar em até 40% o valor dos benefícios.
Apesar de não cravar qual será o partido responsável pelo pedido, Jandira Feghali garante que também há consenso sobre a manutenção do destaque que foi apresentado pelo PCdoB no primeiro turno pedindo que as pensões por morte sejam de pelo menos um salário mínimo. Segundo a líder da minoria, também uma preocupação grande em relação às aposentadorias especiais e às regras de transição. Porém, a oposição só vai bater o martelo sobre o tema dos outros destaques nesta terça-feira, depois que cada bancada se reunir e definir suas prioridades.
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