O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, acredita que as propostas de reforma tributária do governo federal serão fechadas e tornadas públicas após a volta do presidente Jair Bolsonaro da viagem aos Estados Unidos. A declaração foi dada nesta terça-feira (17) após sair de uma agência do Banco do Brasil no Senado Federal.

O político do PSL irá ao país para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, que começa no dia 20 de setembro.

“O ministro Paulo Guedes e sua equipe estão terminando, o presidente recebe ele hoje. [Bolsonaro] retornou de uma internação hospitalar, tem uma viagem para os Estados Unidos, acredito que logo após a viagem aos Estados Unidos, o presidente avalia. Teremos uma reunião do conselho de ministros e aí muito provavelmente o presidente traz uma reforma tributária”, disse o político do DEM.

No entanto, o ministro não disse se as propostas de interesse do governo serão enviadas por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) própria ou se serão emendas às PECS já em tramitação no Senado e Câmara.

Onyx reforçou que o governo vai seguir a orientação de Bolsonaro de não enviar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).

Porém, não especificou qual medida será adotada para compensar a perda da receita vinda com a desoneração da folha de pagamento das empresas. A medida já está fechada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e alivia os impostos pagos pelos empresários.

Liberação do orçamento

O ministro chefe da Casa Civil também comentou que o governo federal prepara até a semana que vem um decreto para liberar dinheiro do orçamento federal

“Nós descontingenciamos mais de R$ 8,3 bilhões. Amanhã vai ter uma conversa de consolidação disso para que até o final desta semana, princípio da próxima, a gente tenha as portarias prontas e o decreto para fazer essa redistribuição”, disse o político do DEM.

Ao falar sobre a receita que não será mais será mais bloqueada do orçamento, Onyx rebateu críticas feitas pela diminuição da verba destinada à área de educação.

“Aquilo que a gente sempre disse, que não havia cortes, particularmente na educação. Vamos lembrar isso, sempre dissemos que o contingenciamento é uma poupança. Eu vou lembrar aqui de novo, quem sai para viajar, tem mil reais no bolso, e vai viajar dez dias não gasta os mil reais no primeiro e segundo dia, guarda para terminar a viagem”, declarou.

Onyx disse que é de R$ 1,9 bilhão a verba que poderá ser liberada de volta para a educação.

“O próprio Ministério da Educação, que foi muito acusado injustamente, vai ter R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento, vai poder atender as universidades, vai tudo fica melhor, como a gente disse que ia fazer”, falou.

Reforma partidária

O ministro da Casa Civil preferiu não opinar sobre  o projeto de lei  que abre brecha para o aumento do fundo eleitoral, que financia as campanhas políticas.

“Agora é trabalho dos senadores, só chega para a gente depois da aprovação. Temos que aguardar para ver quais as atitudes que vão ser tomadas no Senado Federal para saber quais atitudes serão tomadas lá [na Presidência]”, declarou.

Onyx também comentou sobre um possível acordo feito pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que promete que o presidente irá vetar trechos da proposta se for aprovada pelo Senado.

“Pode ser que o líder esteja construindo isso e vá conversar comigo. O líder Fernando Bezerra tem a confiança e total autonomia do governo. Da última vez que nos falamos, ele me comentou que não tinha nenhum aumento de despesa, são regras, são questões que envolvem a vida dos partidos políticos, mas que não tem impacto orçamentário, enquanto não tiver impacto orçamentário, está tudo bem”, afirmou.

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