Votação da MP da Eletrobras é adiada para esta quarta

Após conversas com parlamentares ao longo desta terça-feira (18), o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), confirmou ao Congresso em Foco que a votação da MP 1031/21, que trata da privatização da Eletrobras, ficou para esta quarta-feira (19). Está mantida, porém, a previsão de que o relator, Elmar Nascimento (DEM-BA), entregue ainda nesta tarde seu parecer sobre o texto.

A discussão da proposta está pautada para a sessão desta tarde e enfrenta resistência da oposição, que promete obstruir. O trabalho de frear o avanço de medidas como as privatizações foi dificultado desde a aprovação de mudanças no regimento interno da Casa, que restringiram o tempo de fala dos parlamentares e a gama de instrumentos usados no chamado “kit obstrução”.

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Até esta manhã, ainda não havia consenso sobre o relatório. Parlamentares contrários ao texto afirmam que o governo tenta avançar atropelando o debate.

O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou nesta terça ao Congresso em Foco: “Como votar algo hoje cujo texto não foi sequer divulgado?”. Às 16h, a oposição deve se reunir para decidir qual será a estratégia em plenário. O Psol já adiantou que deve obstruir os trabalhos.

Entre os principais pontos de discordância está a permissão prevista pelo relator para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) passe a intervir no mercado de energia para evitar a concentração de mercado em relação a todas as empresas do setor elétrico. O Executivo considera que essa e outras mudanças sugeridas por Elmar poderão inviabilizar a privatização da companhia.