Nos últimos dois anos, foram extintos mais de 100 mil cargos da administração federal. Os 27,5 mil cortados na última sexta-feira (20) se somam aos 13 mil eliminados em abril, também pelo presidente Jair Bolsonaro, e aos 60,9 mil cancelados ainda pelo ex-presidente Michel Temer, em janeiro de 2018.
A maioria dos cortes atinge cargos vagos e funções que não têm sido mais exercidas no serviço público. No novo decreto, porém, estão cerca de 13 mil vagas ainda ocupadas, que só serão extintas depois que os atuais servidores deixarem suas posições, ou seja, quando se aposentarem.
Desta vez, o órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos.
“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, afirma o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart.
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A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.
Segundo Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.
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