O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou neste sábado (17) as críticas que tem feito sobre a criação de um novo imposto sobre transações financeiras digitais. No entanto, o deputado disse que não vai agir para represar a matéria na Casa Legislativa e vai deixá-la tramitar caso um texto seja enviado pelo governo.
“Eu não vou ficar falando sobre o novo imposto, críticas sobre que eu penso sobre isso, sobre o que a Europa está de fato discutindo, sobre o que a Austrália está discutindo, porque de fato acho que isso não colabora e vai acabar gerando divergências e conflitos desnecessários”, disse Maia durante evento promovido pela XP Investimentos.
“Se o governo encaminhar eu já dei a palavra ao governo que a matéria vai andar, não tenho dúvida nenhuma, apesar da opinião que vocês sabem que eu tenho em relação a esse imposto, mas ela vai tramitar, não vou interditar o debate e vamos ver como vai acontecer. Primeiro, vamos aguardar a decisão do ministro e do presidente se de fato eles encaminham ou não essa proposta ao Parlamento brasileiro”, completou.
Maia afirmou também que fez uma promessa de não criticar o ministro da Economia, Paulo Guedes, até o dia 1º de fevereiro de 2021, quando sai da presidência da Câmara. Os dois tem protagonizado diversos atritos desde o ano passado. O deputado do DEM do Rio de Janeiro disse neste sábado que as rusgas têm impacto negativo para o país e por isso prometeu ter uma relação mais amistosa enquanto ocupar a presidência da Casa.
Leia também
Na sexta-feira (16), Guedes também comentou sobre o imposto nos mesmos moldes da extinta CPMF e classificou como um “imposto de merda”, mas disse que ainda não foi apresentada uma alternativa melhor. A ideia é defendida pelo governo na reforma tributária.
“Temos que desonerar o custo do trabalho. Enquanto as pessoas não vierem com uma solução melhor, eu prefiro esse imposto de merda”, declarou também durante evento promovido pela XP Investimentos.
PublicidadeO novo imposto seria usado para compensar a desoneração da folha de pagamentos. O governo espera arrecadar R$ 120 bilhões por ano com a ideia. O tributo, em um alíquota de 0,2%, seria uma contrapartida ao fim da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários.
As discussões sobre a reforma tributária no Congresso estão paralisadas e só devem voltar acontecer em dezembro, após as eleições municipais. Devido ao calendário apertado para votar as matérias desejadas pelo governo, o Planalto tenta um acordo para que os trabalhos legislativos prossigam em janeiro e que seja cancelado o recesso.
Prorrogação de auxílio emergencial
O presidente da Câmara voltou a negar que o auxílio emergencial seja prorrogado para 2021. Pela configuração atual, o benefício vai existir até dezembro deste ano.
O deputado declarou que se o governo decidir prorrogar o auxílio, ele irá “pagar com sua popularidade”. “Qualquer caminho que use atalho, parece bom, você chega mais rápido, mas o brasileiro paga a conta”, disse.
Maia também negou que o orçamento de guerra e o estado de calamidade pública sejam estendidos para o próximo ano. As duas medidas foram articuladas e aprovadas pelo Congresso para criar um orçamento paralelo de combate à pandemia sem que sejam descumpridas regras fiscais, como o teto de gastos e a regra de ouro.
“Isso eu não aceito. Todos temos responsabilidade, mas vamos nos sentar à mesa e procurar a solução possível. Vai parar a economia, vai gerar desemprego, vai gerar desigualdade. Não há hipótese de usar a PEC da Guerra, não há hipótese de estender o estado de calamidade. A PEC da Guerra foi uma bela ideia, pois construímos solução para gastos com término dessas estruturas. A PEC da Guerra não será usada no próximo ano, essa hipótese não existe. Esse jeito criativo não será aceito pela Câmara dos Deputados.”
>Relator confirma que Renda Cidadã ficará para depois das eleições
Sucessão na Câmara
