A Medida Provisória 1.034 foi publicada no dia 1º de março de 2021 e está atualmente sob relatoria do deputados Moses Rodrigues (MDB-CE). Representantes da indústria química, alvo da proposição, afirmam que, se aprovado, o texto pode ter impacto anual de até R$ 5,7 bilhões para o setor e R$11,5 bilhões para toda a cadeia industrial. A proposta será tema de uma live  no Congresso em Foco na quinta-feira (20), às 15h.

Assista, nesta quinta (15h)

Essa retração na indústria poderia levar  ao fechamento de mais de 85 mil postos de trabalho, além de uma redução de R$3,2 bilhões na arrecadação de tributos.

O que a MP faz é extinguir o Regime Especial da Indústria Química, que concede isenções tributárias ao setor para que ele tenha competitividade diante do mercado externo.

Segundo informações da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a medida foi tomada como uma forma de equilibrar a competitividade das empresas químicas instaladas no país. Isso porque o imposto sobre o faturamento no Brasil é de 40% a 45%, enquanto os concorrentes nos Estados Unidos e na Europa pagam apenas 20% a 25%. Além disso, no Brasil a matéria prima custa quatro vezes a mais que em outros países.

Diante dessa possibilidade de perdas, o setor se articula para tentar manter o REIQ vigente. Há um Manifesto pela manutenção das atuais isenções que foi assinado por mais de 70 entidades, além de 41 sindicatos que representam os trabalhadores do setor, federações industriais, sindicatos patronais e entidades que representam os pólos químicos, além da Confederação Nacional das Indústria, CNI.

Os representantes da indústria defendem que o tema seja discutido em um fórum apropriado para a complexidade do debate, não em uma MP, que tem prazo escasso e não pode encarar todas as faces do assunto.

Segundo dados do IBGE, em 2020, a indústria química empregou direta e indiretamente dois milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

Live

Para debater o tema, o Congresso em Foco realiza uma live em parceria com a Abiquim nesta quinta-feira (20), às 15 horas, com parlamentares, especialistas e representantes do setor. Partcipam do evento  os deputados Moses Rorigues (MDB-CE), relator da MP, Cacá Leão (PP-BA), Paulo Pimenta (PT-RS), o economista Paulo Gala, professor da FGV e autor do livro “Brasil, uma economia que não se aprende, e o diretor de Relações Institucionais da Abiquim, André Passos.