O governo federal se movimenta para entregar até o fim desta semana o restante de suas sugestões para a reforma tributária. A articulação política do governo no Congresso também quer encaminhar o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que vai trazer corte de gastos na máquina pública e dar as diretrizes de um novo programa social.
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O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse ao Congresso em Foco que “está em construção” a entrega da reforma tributária nesta semana. A participação do Executivo deve ser centrada na desoneração, imposto sobre transações digitais, aumento da isenção do Imposto de Renda sobre pessoas físicas e isenção em eletrodomésticos.
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Em relação à PEC do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), que também é relator do orçamento de 2021, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a entrega do relatório não será nesta segunda-feira (21), como inicialmente previsto por Bittar. “Hoje não. Estamos ainda trabalhando na construção do texto”, afirmou. De acordo com Bezerra, a intenção é que o relatório fique pronto nesta semana. “O esforço é nesse sentido”, disse.
Na semana passada, Márcio Bittar adiantou ao site que o seu relatório não vai incluir a totalidade dos detalhes do novo programa. Ou seja, devem ficar de fora do texto inicial informações como o valor do benefício e o número de beneficiados.
“Não precisa ter detalhes da criação, precisa estar instituído o programa, quatro artigos, cinco artigos criando o programa. Ele é muito detalhado, grande, estive lá com o Onyx [Lorenzoni, ministro da Cidadania], fez uma palestra com a turma dele, vídeo etc., mostrou todos os detalhes”, disse Bittar no último dia 14.
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