Com o apoio do Ministério da Economia, a Câmara deve votar no dia 16, na terça-feira da próxima semana, proposta de desvinculação de recursos de fundos (íntegra) para destinar R$ 177 bilhões para aliviar o resultado primário [diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros].
O projeto é de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). O pedetista se reuniu na última quarta-feira (3) com o ministro Paulo Guedes e recebeu o aval do governo para a votação do texto.
“Na quarta-feira quando estive com o ministro, ele me disse: rapaz, deputado, eu estou aqui há não sei quantos meses e todo mundo vem aqui só para pedir, você é o primeiro que vem para cá dar, entregar dinheiro”, relatou o deputado ao Congresso em Foco.
Formulador econômico do ex-candidato a presidente Ciro Gomes, Benevides afirmou que o seu projeto é diferente da proposta de emenda à Constituição (PEC) 187/2019, que extingue os fundos públicos, em tramitação no Senado. O projeto não extingue os fundos, apenas desvincula o dinheiro atrelado a eles.
As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.
“Os recursos ora desvinculados suprirão pelo menos em parte a queda da arrecadação que agora se apresenta, implicando em uma trajetória mais favorável da dívida pública ao longo dos anos. Essa é a finalidade primordial que queremos sensibilizar todas os deputados(as) com a aprovação deste projeto de lei”, justifica o deputado.
Benevides disse ao Congresso em Foco que a medida vai auxiliar as contas públicas da União durante a crise agravada pela pandemia. “A PEC 187 trata do novo marco legal. De acordo com ela, o Congresso tem que aprovar ou rejeitar o fundo. Se quiser criar, vai ter que ser por lei complementar, vai ter que um novo padrão de gestão administrativa e financeira. Eu não estou tratando nada disso, eu vou desvincular, dar dinheiro para União”.
O deputado afirmou que está preocupado com o crescimento da despesa primária, estimada em R$ 700 bilhões este ano. “Estou preocupado com a relação dívida/PIB, o que me motivou foi criar uma fonte de receita, a palavra certa é criar, criar uma fonte de receita que não existia, que o Tesouro não estava contando. Eu vou desvincular esse dinheiro que está lá, são R$ 240 bilhões, mas eu só vou desvincular R$ 177 bilhões”, declarou.
A expectativa do pedetista é a que a urgência da matéria seja votada nesta terça-feira (9) pelo plenário da Câmara. A intenção dele é colocar a matéria em votação já nesta quarta-feira (10), mas reconhece que o feriado de Corpus Christi que vai encurtar a semana legislativa deve empurrar a análise para a próxima semana.
Lauriberto Pompeu
Formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Ceará. Foi repórter do Poder360 e trainee da Folha de S.Paulo e de O Estado de S. Paulo.
Se você chegou até aqui, uma pergunta: qual o único veículo brasileiro voltado exclusivamente para a cobertura do Parlamento? O primeiro a revelar quais eram os parlamentares acusados criminalmente, tema que jamais deixou de monitorar? Que nunca renunciou ao compromisso de defender a democracia? Sim, é o Congresso em Foco. Estamos há 20 anos de olho no poder, aqui em Brasília. Reconhecido por oito leões em Cannes (França) e por vários outros prêmios, nosso jornalismo é único, original e independente. Precisamos do seu apoio para prosseguir nessa missão. Mantenha o Congresso em Foco na frente!
Não venderemos ou distribuiremos seu endereço de
e-mail a terceiros em nenhum momento. Veja nossa
política de privacidade.
Assine nossa newsletter
Digite o seu email e receba gratuitamente todos os dias nosso boletim eletrônico com as principais publicações do Congresso em Foco.
Quer receber as nossas notícias no Whatsapp?
Adicione o nosso número (61-99435-9758) à sua lista de contatos e envie uma mensagem com a palavra “cadastrar”. Na era das fake news, compartilhe notícias de verdade publicadas com a credibilidade de quase duas décadas do Congresso em Foco.
Quer receber as nossas notícias no Telegram?
Acesse o link https://t.me/congressoemfocotelegram. Na era das fake news, compartilhe notícias verdadeiras publicadas com a credibilidade de quase duas décadas do Congresso em Foco.
Receba nosso aviso de publicação
Seja avisado na hora sobre as nossas publicações. Ative o sino para receber as notificações em sua tela.
Deixe um comentário