O governo federal e um grupo de congressistas querem retomar os debates sobre a implantação de um regime de capitalização no sistema previdenciário. As articulações sobre o tema estão ainda em estágio inicial e têm sido feitas em paralelo entre Executivo e Legislativo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem mencionado o tema em conversas com deputados. Um dos de que conversaram com Guedes sobre o assunto foi o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). “Está no radar do governo”, declarou o pedetista ao Congresso em Foco. O deputado afirmou que não sabe se o governo tomará a iniciativa de debater a capitalização ainda durante a pandemia.
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A proposta da capitalização estava no texto original do governo da reforma da Previdência, mas foi retirada pelo Congresso já no início da análise diante da forte resistência à medida. O modelo de capitalização tem entre seus principais apoiadores o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas enfrenta resistência de grande parte da oposição, que afirma que a mudança acentuará as desigualdades entre trabalhadores.
Benevides é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o sistema capitalização, mas diverge de alguns pontos defendidos pela equipe econômica de Guedes. O deputado é contra a ideia do governo de zerar a contribuição patronal nesse sistema.
“Foi o erro que se cometeu na reforma da Previdência, em que o governo não quis apoiar a minha ideia aí depois não tinha mais jeito”, disse o pedetista, responsável pelo programa econômico de Ciro Gomes na campanha à presidência em 2018.
Em junho de 2019, quando a reforma da Previdência estava sendo analisada pela Câmara, Guedes criticou a proposta de se incluir contribuição dos empregadores. “Pode botar [encargo sobre as empresas], mas começa a ter desemprego entre os jovens também”, disse.
Na capitalização, o valor da aposentadoria é construído por meio do pagamento de impostos do próprio trabalhador que vai receber o benefício. Hoje o sistema de aposentadoria é repartição, ou seja, os contribuintes pagam para financiar os atuais aposentados e não suas próprias pensões.
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