Por decreto, o presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o período de pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, conforme adiantado pelo Congresso em Foco. “Nós esperamos que ao final dela [da prorrogação] a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível”, disse Bolsonaro em discurso. Se passar a valer imediatamente, a ampliação do benefício segue até agosto de 2020.
O projeto aprovado pelo Congresso em abril permitia ao Executivo prorrogar o auxílio, desde que com parcelas iguais às iniciais. Se o valor fosse menor que o da lei, seria necessário o envio de nova proposta para ser analisada pelo Congresso.
O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.
Leia também
Guedes afirmou que seria mais inteligente fasear o pagamento dos R$ 1.200, com pagamento em quatro parcelas, da seguinte forma: a primeira de R$ 500, a segunda de R$ 100, a terceira de R$ 300 e a quarta e última de R$ 300. O valor do auxílio emergencial virou uma queda de braço entre governo, que defendia uma redução do valor, e Congresso, que pressionava pela manutenção.
“Se tivéssemos com R$ 200 podíamos cobrir um ano”, disse em referência à proposta inicial do governo, que foi ampliada para R$ 600 em abril pelo Congresso. Ele defendeu a criação da Renda Brasil como programa permanente, mas não forneceu mais detalhes. “O Bolsa Família foi a junção de dois ou três programas. Vamos fazer o mesmo. Juntar dois ou três programas e criar o Renda Brasil, Renda Cidadania. Acima desse nível que está aí.”
O presidente chamou o benefício de “maior projeto social do mundo”. Por sua vez, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que nenhuma nação dispendeu tanto esforço para atender os mais necessitados no momento de pandemia. Segundo o ministro, mais de R$ 1 trilhão foi destinado para enfrentamento aos efeitos econômicos da pandemia.
PublicidadeA cerimônia no Palácio do Planalto contou com a presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Urso hibernando”
O ministro Paulo Guedes proferiu discurso otimista no qual afirmou que o Brasil é “um urso hibernando que vai sair para caçar forte”e disse que o Brasil vai se recuperar. O ministro afirmou que o fato de se gastar muito este ano não significa que o país saiu dos trilhos. Segundo ele, o Brasil voltará ao curso da responsabilidade fiscal em 2021. “Esse ano foi um ano de despesas extraordinárias. Não há problema, o mercado compreende”, disse.
O ministro defendeu que o ambiente de negócios brasileiro seja melhorado para destravar o que ele chamou de “fronteiras de investimento”. Ele citou como exemplos a cabotagem, o gás natural e o petróleo. “Vamos transformar o ambiente regulatório brasileiro. Tenho certeza de que a saída da crise será muito mais rápida se nós tivermos destravado essa barreira de investimentos”, disse. “Vamos manter a energia forte, porque o Brasil vai atravessar as duas ondas [da saúde e da economia]”, finalizou.
> Maia desiste de ação contra Davi no STF após acordo para votação de MPs