O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desconversou nesta quinta-feira (8) sobre a possibilidade da capitalização ser reincluída na reforma da Previdência. De acordo com ele, não existe um acordo para que o assunto seja incluído na PEC (Proposta de Emenda À Constituição) Paralela.
“Não é um assunto que está em voga, mas se algum parlamentar levantar iremos discutir”, disse após receber o texto da Previdência das mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Também participaram a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senadora Simone Tebet (MDB-MS), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), escolhido para ser relator da Previdência na CCJ, e os líderes do PSL, senador Major Olímpio (SP), e do PSDB, senador Roberto Rocha (MA).
Nesta quinta, Maia afirmou que a reforma da Previdência dos militares começará a ser analisada pela Câmara na próxima semana.
Alcolumbre declarou que o único ponto acordado da PEC paralela até o momento é a inclusão dos estados na reforma.
> Dono da maior fortuna do Senado será relator da reforma da Previdência
Leia também
“Estamos tratando como casa da federação a possibilidade de construir uma PEC paralela. Em um primeiro momento o que tem sido tratado há muitos dias é a possibilidade de o Senado incluir estados e municípios”, afirmou.
Tanto a capitalização como o estados e municípios estavam no texto original enviado pelo governo federal à Câmara, mas a Casa Legislativa aprovou sem esses pontos.
Na terça-feira (6), Maia sinalizou que a capitalização pode voltar ao texto durante a tramitação no Senado.
O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) retirou o artigo que abria caminho para a criação do modelo de capitalização, em que cada trabalhador poderia fazer a própria poupança. No modelo atual, os impostos pagos são usados para contribuir os atuais aposentados.