O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) para a proposta de reforma da previdência apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso entra no segundo dia de debates nesta quarta-feira (19). Ontem, quando as discussões tiveram início, a reunião durou cerca de 12 horas e 63 deputados discursaram. Ao todo, 155 deputados estão inscritos para falar, 92 contrários e 63 a favor. A votação do texto só pode começar quando a fase de discussão for encerrada. Acompanhe ao vivo a reunião da comissão especial.
Muitos deputados favoráveis abriram mão de falar para reduzir o tempo do debate, que pode durar cerca de três dias. A previsão do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o texto possa ser votado na comissão especial no dia 26. No entanto, o relator da proposta admite que a votação ainda pode demorar mais.
No início das discussões, o deputado Samuel Moreira admitiu que pode apresentar um voto complementar com mudanças na proposta após o fim dos debates. Ele disse que as discussões servem de base para ajustes no relatório. “Há possibilidade de o relator fazer um voto complementar após as discussões. Eu nunca tive a pretensão de que o relatório fosse um decreto. Ele está sujeito a alterações. Estou aqui para ouvir, para melhorar ainda mais o relatório”, disse.
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Cinco partidos de oposição (PDT, PSB, PT, PSOL e PCdoB) anunciaram nesta tarde uma atuação conjunta contra a reforma, como obstrução na votação do texto e apresentação de destaques para alterar diversos pontos da proposta.
Em documento, os partidos consideram que tanto a reforma da Previdência encaminhada pelo governo, quanto o relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira atacam direitos dos mais pobres.
Publicidade“Consideramos que a proposta apresentada pelo relator da Comissão Especial, deputado Samuel Moreira, continua transferindo para os mais pobres e os para trabalhadores o ônus da crise econômica e os problemas do sistema de Previdência, que devem ser enfrentados com combate a privilégios, retomada da atividade econômica e realização de uma profunda reforma tributária”, diz o documento.
*Com informações da Agência Brasil
>>Reforma da Previdência: 17 divergências entre a Câmara e o governo
SERÁ QUE OS CONGRESSISTAS IRÃO PARAR DE ATRAPALHAR O GOVERNO DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO E IRÃO APROVAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL? ELES ESTÃO SE PREJUDICANDO A SI MESMO.
Reforma da Previdência Social foi totalmente modificada no Congresso Nacional. No dia da leitura da Reforma da Previdência Social a Comissão Especial estava totalmente vazia, um deputado falou como os deputados começam a viajar na sex-feira a sessão estava vazia. O Brasil na situação que está com tudo parado devido aguardar a Reforma da Previdência Social, os deputados começando a viajar na sexta-feira, você nota que eles estão se lixando para situação do país, se eles tivessem interessado que o país saísse dessa situação que está, esperando pela Reforma da Previdência, eles deixariam para viajar no sábado. Tem que haver uma lei que todos os políticos que quiserem ser deputado federal ou senador têm de morar em Brasília, por isso construído vários prédios para recebê-los, muitos não aceitam morar em Brasília. Também viajar na sexta-feira está errado, quando eles eleitos é pra trabalhar de segunda a sexta-feira e não e não de segunda a quinta-feira. https://uploads.disquscdn.com/images/2defb11a85315d641874ea963b50430c1b82db12aad1fccb1d07f461f9612934.jpg
Eminente Deputado Samuel Moreira: uma importante questão que não foi abordada durante esta fase de debates é a questão do incapacitado permanentemente para o trabalho em qualquer atividade, não importando a causa incapacitante: V. Exa. manteve o texto governista de 60% das médias salariais para os incapacitados e 100% das médias para os acidentados ou portadores de moléstias ocupacionais. Isso na prática não muda em nada a horrível situação de esses trabalhadores, tanto os do RPPS quanto os do RGPS terem, segundo o que hoje está valendo, de 40% a 70% de decréscimo em suas pensões. Pela aprovação da emenda 48, do Dep. Leo Moraes (PODEMOS/RO), a garantir integralidade e paridade, pois invalidez não é “privilégio” nem “prêmio”, como crê o ministro Paulo Guedes. Nós, do setor público, representamos uma mísera fração de 0,2% da economia pretendida pelo governo com a aprovação da reforma. Contamos com seu elevado espírito público e de justiça social, Deputado, bem como que os demais parlamentares parem de confundir incapacidade para o trabalho com eventos acidentários, o que absolutamente é equivocado.