O Senado deve votar nesta quinta-feira (14) um projeto de lei que estabelece um limite para a cobrança de juros em cartões de crédito e cheque especial. A iniciativa sofre resistência de bancos, que desejam cobrar livremente os juros.
O texto, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), inicialmente estabelecia um teto de 20% para a cobrança de juros entre março de 2020 e julho de 2021.
No entanto, para vencer as resistências ao projeto, o relatório do senador Lasier Martins (Podemos-RS) vai aumentar o limite para 31% e reduzir a vigência para dezembro 2020. As mudanças no texto foram confirmadas pelo Congresso em Foco com Alvaro Dias.
Atualização
Após a publicação dessa reportagem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu cancelar a sessão desta quinta.
Leia a nota completa:
“A Presidência do Senado informa que a sessão deliberativa remota prevista para hoje, quinta-feira, 14 de maio, foi cancelada. Os senadores entenderam que havia necessidade de mais tempo para discussão dos projetos na pauta.
Fica mantida, desde logo, a Reunião de Líderes convocada para segunda-feira, 18/5, às 10h”.
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Instituições bancárias procuraram Alvaro para falar sobre a medida, mas ele conta que não aceitou o convite. “Os bancos pressionam. Ontem especialmente convidaram senadores para videoconferência. Agradeci o convite, mas tinha compromisso no horário. Não sei se ocorreu”.
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O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), crê que a matéria será aprovada nesta quinta. Juntos, o MDB e o Podemos têm 23 senadores. Se aprovada, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.
A medida faz parte do pacote de iniciativas do Congresso para amenizar a crise econômica desencadeada pela pandemia de covid-19.
Segundo o Banco Central, o juro médio do cheque especial ficou em 130% ao ano para pessoas físicas em março. No caso do cartão de crédito, a taxa média do rotativo regular (quando há pelo menos o pagamento da fatura mínima) ficou em 296,1% ao ano.
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