A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), a autonomia do Banco Central. O projeto seguirá diretamente para o plenário com pedido de votação em regime de urgência.
O relator, Telmário Mota (Pros-RR), acolheu emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para incluir outros dois objetivos para o BC, além do controle da inflação: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e zelar pela solidez e eficiência do Sistema Financeiro Nacional.
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O projeto é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM, que pretende pedir ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que vote ainda hoje. Mas isso dificilmente ocorrerá, segundo fontes ligadas ao senador amapaense.
A proposta fixa em quatro anos o mandato para os dirigentes da autarquia, com a possibilidade de uma recondução. Também determina que o mandato do presidente do BC comece no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.
O projeto já havia passado pela CCJ em novembro. O texto retornou à comissão para análise de emendas de plenário. O governo, porém, prefere sua versão, em tramitação na Câmara, que é relatada pelo deputado Celso Maldaner (MDB-SC). A previsão é de que a proposta seja votada pelos deputados em março.
“Já acertei com o presidente Rodrigo Maia e o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto]. Eles estão de acordo com o texto que apresentarei”, disse Maldaner ao Congresso em Foco. A autonomia do BC é uma das bandeiras de Roberto Campos Neto. Ele almoçou hoje com a Frente Parlamentar da Agropecuária, mais conhecida como bancada ruralista, e se encontra, ainda hoje, com deputados do DEM, para pedir apoio à proposta em andamento na Casa.
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