A crise econômica e sanitária provocada pela pandemia de covid-19 tem preservado um importante segmento da economia brasileira: o agronegócio. O setor foi o principal responsável pelo superávit de US$ 5,061 bilhões registrado pela balança comercial nas quatro primeiras semanas de abril, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Economia. As exportações do agro cresceram US$ 119,74 milhões (62,4%) na comparação com igual período do ano passado. Já as importações recuaram em US$ 1,24 milhão (-6,3%). O segmento é considerado fundamental pelo governo para a recuperação econômica.
“De todos os setores da economia, o agro foi o menos afetado porque nos últimos anos ele se modernizou bastante. Continuamos plantando e colhendo normalmente”, explica o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), em entrevista ao Congresso em Foco. A bancada é uma das mais poderosas do Congresso e reúne mais de 250 deputados e senadores.
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Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Foto: FPA
Desde o início da crise, segundo Alceu, 18 países se abriram para a importação de produtos brasileiros, como Indonésia, Singapura e Egito, que intensificaram a compra de carnes, lácteos, arroz e suco, por exemplo. Os negócios não foram abalados nem mesmo pelos ataques feitos pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, contra a China, principal parceiro comercial do Brasil.
De acordo com o Ministério da Economia, o setor agropecuário exportou US$ 623,3 milhões de dólares em média por dia nas quatro primeiras semanas de abril. Uma média diária de 1,7 milhão de toneladas.
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Os chineses ampliaram em 3% as importações de produtos produzidos pelo agronegócio brasileiro desde o início da crise, compensando as demais perdas com outros mercados.
Em março, a Frente Parlamentar da Agropecuária reagiu de maneira dura aos comentários publicados por Eduardo Bolsonaro em rede social que responsabilizavam os chineses pela disseminação da covid-19.
“Declarações isoladas não representam o sentimento da nação ou de qualquer setor”, disse a entidade por meio de nota. “A importância da mensagem produzida está diretamente relacionada com quem produziu, neste momento com pouca credibilidade”, completava o texto, assinado por Alceu, aliado de Bolsonaro. As acusações feitas pelo filho do presidente geraram pronta resposta do embaixador chinês no Brasil.
O deputado disse ao Congresso em Foco que espera que o governo tenha entendido o estrago que esse tipo de comportamento poderia causar na relação comercial entre os dois países.
“A China é muito pragmática. Ela compra os produtos que tem necessidade de mercado. Continua comprando. Os governos não têm amigos, têm interesse a tratar. Nosso interesse não merece tratamento irresponsável como aquele, no momento que estamos lutando para ampliar mercados. Se os chineses tiverem uma planta frigorífica para ser aberta no Brasil ou na Argentina, com ataques sendo feitos pelo Brasil, lógico que os argentinos serão contemplados. Não ganhamos nada com isso”, afirmou o emedebista. “Não sei se o governo entendeu. Se não entendeu, vamos ter de desenhar”, acrescentou o deputado.
Tereza Cristina
A ministra da Agricultura. Tereza Cristina. Foto: Antônio Cruz/ABr
Alceu Moreira assumiu a presidência da FPA em fevereiro de 2019, no lugar de Tereza Cristina, indicada pela frente para o Ministério da Agricultura. Desde a saída de Luiz Henrique Mandetta e do estremecimento da relação de Bolsonaro com o DEM, de Tereza, ventila-se nos bastidores a possibilidade de uma troca no comando da pasta.
A substituição, no entanto, não ocorrerá, segundo o deputado. “A Tereza entrou para o governo por solicitação da FPA. Ele queria que indicássemos três nomes. Indicamos só o dela. O presidente nunca perguntou de que partido ela era. Ela vai continuar no ministério”, afirmou Alceu. O emedebista reconheceu que alguns setores do agro responsabilizaram a ministra pelos problemas ocorridos na renegociação das dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Mas ressaltou que a responsabilidade pelo caso não foi dela, mas do Ministério da Economia. “Nós já melhoramos muito. Temos de lidar com questões rurais. Tem uma cultura a ser compreendida. Temos uma situação muito melhor”, destacou Alceu em referência à pasta da Economia.
Plano Safra
A Frente Parlamentar da Agropecuária pressiona o governo, neste momento, a antecipar o Plano Safra 2020/2021, que prevê a subvenção de juros do crédito rural. A bancada defende que os subsídios passem de R$ 10 bilhões (valor de 2019) para R$ 15 bilhões, montante também buscado pela ministra. O incentivo é para que os bancos cobrem juros mais baixos dos produtores rurais. Tereza Cristina acena com juros de 5% a 6% para o médio produtor. Hoje giram em torno de 6% a 7%. “Nossa principal reivindicação é que ele seja antecipado”, resume Alceu Moreira.
A frente pressiona o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votar ainda nesta semana a medida provisória que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra. A regularização de que trata o texto inclui assentamentos ocupados até maio de 2014, com área de até 15 módulos fiscais. O governo afirma que a medida beneficia cerca de 300 mil famílias. O módulo fiscal, que é uma unidade fixada para cada município pelo Incra, varia de 5 a 110 hectares. Os ambientalistas, no entanto, têm chamado a medida provisória de MP da Grilagem.
Há duas semanas Maia costurou com a oposição que não submeteria o texto a votação, como forma de represália ao governo por ataques sistemáticos ao Congresso. A mobilização da bancada do agronegócio, no entanto, pegou de surpresa os parlamentares contrários à MP, como revelou nessa segunda-feira o Congresso em Foco.
Alceu reclama da demora da Câmara em pautar a proposta, que vence em maio. Segundo ele, não há necessidade de ter acordo, pois o texto tem apoio de mais de 340 deputados. “Parece que a estratégia na Câmara é de carregar a passos de tartaruga até não conseguir mais. Quantos anos vamos levar para tirar o agro dos cartórios? Não tem necessidade disso”, afirmou.
MP do Agro
O governo e o Congresso têm dado andamento a iniciativas que favorecem o setor. No último dia 8, Bolsonaro sancionou com cinco vetos o texto resultante da medida provisória que autoriza a renegociação de dívidas dos produtores rurais, também conhecida como MP do Agro. A nova lei facilita a emissão de títulos do agronegócio e permite que instituições financeiras privadas operem crédito rural com equalização de juros.
Também institui o patrimônio de afetação, que permite ao produtor rural fracionar a terra para dar como garantia de empréstimos bancários, e não ser obrigado a usar a propriedade inteira como garantia. Autoriza, ainda, o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para a concessão de garantias à rede bancária nas operações de crédito de produtores rurais.
O agronegócio representou 21,4% do Produto Interno Brasileiro (PIB) em 2019, um crescimento de 3,81% na comparação com o ano anterior, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP). O Banco Central estima que o avanço do setor em 2020 será de 2,9%, mesmo com a pandemia. Levantamento feito pelo IBGE e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta crescimento de mais de 3% na safra de grãos, com novo recorde.
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