O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões de assinaturas em dois dias. Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-line ultrapassou a marca de 2 milhões na manhã de hoje (sexta, 9). A meta é atingir os 3 milhões de assinaturas.
O abaixo-assinado foi criado pelo partido Novo e, além de pedir assinaturas, o partido também pede mobilização nas redes sociais por meio das hashtags #AumentoNão e #VetaTemer. Há também a convocação para manifestação contra o aumento para o próximo domingo (11), em Brasília. Os salários dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, reajuste de 16,38%.
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No texto da petição, o partido afirma que o plano dos parlamentares é aumentar o teto remuneratório constitucional para incrementarem os próprios salários e de outras funções públicas. O Novo afirma ainda que o impacto do reajuste nas contas públicas é de R$ 6 bilhões, mas não cita fonte da estimativa. Segundo estudo da consultoria do Senado, o impacto será de pelo menos R$ 5,3 bilhões (leia mais abaixo).
Para passar a valer, Temer tem de sancionar o projeto de lei. Antes das eleições, o presidente chegou a conversar com o ministro Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar o auxílio-moradia no Supremo caso o reajuste fosse aprovado no Congresso. Em sua primeira entrevista após assumir a presidência do STF, em setembro, Toffoli afirmou que o Supremo julgaria a questão do auxílio moradia caso o Senado aprovasse o projeto no Senado.
Contudo, estudo da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado indica que o corte total do auxílio-moradia não seria capaz de compensar o aumento para juízes. Segundo dados obtidos pelo jornal O Globo, o auxílio-moradia de juízes federais custa aproximadamente R$ 333 milhões por ano. O reajuste aprovado custará R$ 717 milhões aos cofres da União.
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Em abril deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) sobre 2017, que mostram que os mais ricos ganham 36 vezes mais do que a metade mais pobre do país.
O seleto grupo de 1% dos brasileiros teve rendimento médio de R$ 27,2 mil em 2017, enquanto a metade mais pobre do país teve rendimento médio de R$ 754. No ano passado, de acordo com o IBGE, o rendimento médio domiciliar mensal real foi de R$ 1.271 per capita.
Impacto
Na quarta-feira (7), pouco antes da aprovação no Senado, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle da Casa estimou, em nota técnica, um impacto de pelo menos R$ 5,3 bilhões anuais no orçamento da União, levando-se em conta o “efeito cascata” que o reajuste deve gerar.
A nota técnica indica que, apenas para a União, o impacto fiscal deve ultrapassar R$ 1,7 bilhão. A consultoria do Senado também aponta que o impacto mínimo nos estados é de quase R$ 3,6 bilhões, mas faz a ressalva de que efeito fiscal pode ser ainda maior, uma vez que não foi possível localizar todas as informações para elaborar a estimativa com maior precisão.
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