O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões de assinaturas em dois dias. Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-line ultrapassou a marca de 2 milhões na manhã de hoje (sexta, 9). A meta é atingir os 3 milhões de assinaturas.
O abaixo-assinado foi criado pelo partido Novo e, além de pedir assinaturas, o partido também pede mobilização nas redes sociais por meio das hashtags #AumentoNão e #VetaTemer. Há também a convocação para manifestação contra o aumento para o próximo domingo (11), em Brasília. Os salários dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, reajuste de 16,38%.
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No texto da petição, o partido afirma que o plano dos parlamentares é aumentar o teto remuneratório constitucional para incrementarem os próprios salários e de outras funções públicas. O Novo afirma ainda que o impacto do reajuste nas contas públicas é de R$ 6 bilhões, mas não cita fonte da estimativa. Segundo estudo da consultoria do Senado, o impacto será de pelo menos R$ 5,3 bilhões (leia mais abaixo).
Para passar a valer, Temer tem de sancionar o projeto de lei. Antes das eleições, o presidente chegou a conversar com o ministro Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar o auxílio-moradia no Supremo caso o reajuste fosse aprovado no Congresso. Em sua primeira entrevista após assumir a presidência do STF, em setembro, Toffoli afirmou que o Supremo julgaria a questão do auxílio moradia caso o Senado aprovasse o projeto no Senado.
Contudo, estudo da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado indica que o corte total do auxílio-moradia não seria capaz de compensar o aumento para juízes. Segundo dados obtidos pelo jornal O Globo, o auxílio-moradia de juízes federais custa aproximadamente R$ 333 milhões por ano. O reajuste aprovado custará R$ 717 milhões aos cofres da União.
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Em abril deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) sobre 2017, que mostram que os mais ricos ganham 36 vezes mais do que a metade mais pobre do país.
O seleto grupo de 1% dos brasileiros teve rendimento médio de R$ 27,2 mil em 2017, enquanto a metade mais pobre do país teve rendimento médio de R$ 754. No ano passado, de acordo com o IBGE, o rendimento médio domiciliar mensal real foi de R$ 1.271 per capita.
Impacto
Na quarta-feira (7), pouco antes da aprovação no Senado, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle da Casa estimou, em nota técnica, um impacto de pelo menos R$ 5,3 bilhões anuais no orçamento da União, levando-se em conta o “efeito cascata” que o reajuste deve gerar.
A nota técnica indica que, apenas para a União, o impacto fiscal deve ultrapassar R$ 1,7 bilhão. A consultoria do Senado também aponta que o impacto mínimo nos estados é de quase R$ 3,6 bilhões, mas faz a ressalva de que efeito fiscal pode ser ainda maior, uma vez que não foi possível localizar todas as informações para elaborar a estimativa com maior precisão.
Impacto de reajuste do STF é de pelo menos R$ 5,3 bilhões anuais; Senado discute em plenário
O reajuste enfim aprovado hoje pela sanção do presidente Temer não satisfaz somente o interesse dos servidores envolvidos. Não é pouco o prazer que qualquer cidadão dotado de um mínimo de racionalidade e boa vontade desfruta neste momento, vendo explodir de raiva as hemorroidas dos próceres da grande mídia, derrotados em sua moralina covarde e manipulatória. Além disso, exigir do presidente praticar haraquiri político é de uma desonestidade colossal.
Alguns poucos, defendem o aumento dos Ministros do STF, alegando que, esse aumento de salário é apenas correções das perdas inflacionárias.
Seguindo essa linha de raciocínio, parece também ser justo, que o Congresso Nacional, aprovasse a correção da tabela do Imposto de Renda, que a anos, penaliza o já penalizado contribuinte brasileiro, mais conhecido como, “O Pagador de Impostos – Em alusão ao filme: O Pagador de Promessas – Onde o seu personagem principal, Zé do Burro, carregava uma imensa e pesada cruz de madeira nas costas, assim como todos nós, contribuintes brasileiros somos obrigados a carregarmos em nossas costas uma imensa e pesada cruz feita de carga tributária.”
A aprovação desse aumento cascata me leva a questionar se realmente o Brasil está em “Crise” ou se essa tal “Crise” é uma crise seletiva onde apenas uma parcela da população, será novamente, obrigada a participar, contribuindo ainda mais, para manter os privilégios de uma pequena parcela da sociedade, escolhida pelas divindades da democracia, que tem o dom de escolherem quem vai sorrir e quem vai chorar.
Infelizmente os que choram, parece ter cometido algum grave pegado, pois, são sempre os mesmos escolhidos para carregar a pesada cruz ou talvez se esses que choram, tivessem o poder de julgar e mandar para a cadeia, por corrupção, as divindades da democracia, como é o caso dos Ministros do STF – responsável por julgar os Congressistas – assim, talvez, a história dos milhões de Zés do Burro, seriam totalmente diferentes, com uma cruz infinitamente menor ou quem sabe até sem cruz para carregar nas costas.
Erialdo Ramos – Consultor de Consórcio ou simplesmente mais um Zé do Burro com a sua cruz pesada de impostos a carregar.
Reajuste de salários no país inteiro e para todas as categorias de trabalho deve ser o mesmo índice aprovado para o salário mínimo nacional, Só e simples assim, o resto é roubalheira!.
São uns crápulas!
Todos sabem que o câncer do Brasil é o setor público. O problema é que até hoje não apareceu ninguém “macho” o suficiente para resolver o problema.
O povo não pode mais se calar! A manifestação dia 11 tem que ser nacional e não só em Brasília.
Temer deve estar em um dilema, afinal ano que vem estará descoberto pelo foro e um agrado à magistratura não lhe cairia mal. Espero que se comporte como estadista e vete essa indecência.
Para não dizer que não falei de flores: os meios de comunicação empresariais fingem não saber que milhares de servidores federais de menor hierarquia e responsabilidade têm salários mensais superiores aos dos juízes de primeiro grau – especialmente nos nichos privilegiados do Congresso Nacional e da AGU. Perquirir sobre as causas dessa aberração, sobre como se chegou a esse ponto intolerável, interessaria à cidadania – pelo menos para tentar não repetir daqui pra frente. Mas pedir isso seria escrutar a lama antiga do sistema político-administrativo, o que os meios não se dispõem a fazer, ainda mais por se tratar de tema árido e sem apelo espetacular.
Num país em fragmentos, dilacerado por mendacidades, rancores e ódio, o único valor que reúne a direita e a esquerda no Brasil é traduzido na reação apoplética contra o reajuste dos salários da magistratura. É uma cavilosa e embusteira forma de ‘arco de solidariedade’, que na verdade esconde motivos inconfessáveis. Esse tema vai nos enxovalhar até o final do ano, exacerbando o desaire das instituições, e vai acabar aprovado o reajuste, não só porque é justo, mas porque interessa também aos congressistas.O aumento mensal do subsídio é bem inferior ao valor resultante da correção monetária do período e o valor líquido do acréscimo mensal (em torno de R-3.960) inferior ao valor do auxílio-moradia que se promete suprimir.
Este assunto mostra a que profundezas está atolada a mentalidade nacional, que vive um apagão inédito. Parece que foi por causa desse tipo de apagão mental que se deu tanto crédito ao salvacionismo de Bolsonaro. Sem falar na humaníssima inveja, que transtorna e faz infeliz tanta gente…Um jornalista, que quer ser respeitado, nomeou diversos senadores que aprovaram o projeto e os chamou de “cafajestes e moleques” (detalhe: esse mesmo jornalista foi demitido na década de 80 por Brizola, sob o argumento de que seria ‘funcionário-fantasma’.)
Cabe, por fim, considerar que a grave consequência do reajuste é o nefando atrelamento da magistratura estadual. Para resolvê-lo, já que não dá pra aprovar a PEC já aprovada no Senado, por que o STF não detona o atrelamento por inconstitucional, com base no art. 37, XIII e na autonomia dos estados?
MAIS UM ESCÂNDALO NA NOSSA REPÚBLICA DE BANANAS SE O PRESIDENTE MICHEL TEMER NÃO VETAR ESTE AUMENTO ESCANDALOSO DO STF.
Este aumento escandaloso no salário dos ministros do STF, é uma vergonha no momento de dificuldade financeira que o país está passando, sem dinheiro para nada, falta médicos e remédios nos hospitais públicos, saneamento básico nas ruas da maioria dos estados brasileiros e sem segurança nas ruas e por causa disso, os bandidos tomaram contas das ruas, segundo os governos tanto Municipais, Estaduais ou Federal, tudo isso, é porque não tem dinheiro para fazer saneamento básico, para contratar policiais, abrindo concursos, e contratar mais médicos. Mas vai ter dinheiro para dar este aumento escandaloso para os ministros soltadores de bandidos de colarinhos branco do STF. A não ser que este aumento seja para compensar “o misero salários deles no STF, que é de R$ 33,7 mil reais e passará para R$ 39,2 mil reais, enquanto um trabalhador para sustentar sua família com dois filhos recebe um salário mínimo, que chega nem hum mil reais”. Se o presidente Michel Temer não vetar, vai ser só para prejudicar o governo do Bolsonaro ano que vem, porque não tem outra explicação, até porque, ele vive falando que o governo não tem dinheiro para nada https://uploads.disquscdn.com/images/aea34dea2c87ab156eae1ca2e1f6073dab053512f6513b64662e5219e4d18e4e.jpg
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