O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, apontou que agentes de forças-tarefas de intervenção federal em presídios do Ceará estavam machucando e até mesmo quebrando dedos de presos, como forma de impedir que agentes fossem agredidos por detentos. O relatório que traz essas informações é de 5 de abril deste ano.

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Assinado por quatro peritos do órgão, o documento do MNPCT descreve agressões “sistemáticas” a dedos de presos, com a intenção de diminuir a movimentação das mãos. De acordo com o relatório, “a violência cometida de golpear os dedos com tonfas (cacetetes), chegando muitas vezes a quebrar, foi praticada sistematicamente”. As informações são do jornal O Globo.

“Um expressivo número de pessoas, em diferentes celas e alas, mostrava as mãos denunciando que seus dedos haviam sido quebrados e machucados pelos agentes da FTIP (força-tarefa de intervenção penitenciária)”, descrevem.

Os peritos indicam que já haviam se deparado com esse “modus operandi” em outras unidades sob intervenção federal. Segundo eles, isso torna “bastante evidente e robusto o argumento de que essa prática vem sendo utilizada por agentes dessa força-tarefa”.

O documento cita ainda que o secretário de Administração Penitenciária do Ceará, Luís Albuquerque Araújo, comentou numa audiência pública “a utilização desse método para diminuir a capacidade do preso em realizar movimento de pinça, isto é, de segurar objetos, e assim impossibilitar que possam agredir os agentes prisionais”.

Denúncias no Pará

Também nesta semana, outra denúncia de maus-tratos em presídios sob intervenção federal foi divulgada. Segundo investigações do Ministério Público Federal (MPF), há indícios de atos generalizados de tortura contra homens e mulheres. Como consequência da ação dos procuradores, o o comandante da força-tarefa, Maycon Cesar Rottava, foi afastado da operação por improbidade administrativa no dia 2 deste mês.

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Em resposta ao caso do Pará, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que as denúncias de tortura em presídios do Pará serão apuradas e eventuais responsáveis serão punidos. O ex-juiz, porém, disse não confiar totalmente nos relatos e afirmou que alguns relatos de presos já foram provados falsos.

Depen responde

Em resposta à reportagem do jornal, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) afirmou que “repudia veementemente” as informações “infundadas e sem provas”. “Não foi identificada qualquer prática de tortura nas atuações dos servidores da força-tarefa”, disse. O Depen informou ainda que a Corregedoria do órgão esteve no Ceará para uma inspeção e apura as denúncias.

Já a Secretaria de Administração Penitenciária do governo do Ceará disse que a presença do Estado para “estabelecer o controle” dos presídios levou a “reações dos presos” em algumas situações, com motins e agressões contra servidores, e que os presos feridos nesses confrontos foram medicados. E que não há indícios de tortura.

Sobre as declarações dadas pelo secretário numa audiência pública, a secretaria afirmou que o MP do Rio Grande do Norte entendeu que as falas “não sugerem a prática de tortura ou omissão na apuração de tal delito”. O caso referente à declaração foi arquivado, segundo a pasta.