Discursos críticos ao presidente Jair Bolsonaro, de desagravo à comunidade LGBT e de reconhecimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela recente decisão de criminalizar a homofobia marcaram as comemorações dos 50 anos do chamado “Levante de Stonewall”, em sessão realizada no plenário da Câmara nesta segunda-feira (24). Na reunião também foram homenageadas dezenas de personalidades e entidades identificadas com a defesa dos direitos de gays, lésbicas e transexuais. Entre elas, a cantora Daniela Mercury, a ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, e o Congresso em Foco.
O episódio lembrado pelo ato entrou para a história após a resistência de homossexuais à invasão policial ao bar Stonewall In, considerado um reduto dessa comunidade em Nova York. O motim durou duas noites e é considerado o marco histórico do movimento moderno de libertação gay e da luta pelos direitos LGBT nos Estados Unidos. E resultou na organização na 1° parada do orgulho LGBT, realizada na cidade americana em 1° de julho de 1970 para lembrar a revolta.
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Um dos autores do requerimento para a realização da sessão solene, o deputado David Miranda (Psol-RJ) disse que a presença de milhões de pessoas nesse domingo, na primeira parada LGBT em São Paulo após o início do governo Bolsonaro, mostrou que ninguém pode calar o movimento.
“Somos o maior movimento político do mundo, e não vamos deixar de ser. Defendemos o direito de amar, de viver em plenitude”, discursou. “Cuidado, Bolsonaro. Agora não é você que vem atrás de nós. Nós é que vamos atrás de você. Somos a voz da resistência”, acrescentou, em alusão à notória oposição de Bolsonaro ao reconhecimento dos direitos de gays, lésbicas e transexuais.
Daniela e Malu
Convidadas especiais, a cantora Daniela Mercury e sua esposa, a jornalista Malu Verçosa, foram homenageadas pela visibilidade que deram ao movimento por terem reconhecido, ainda nos primeiros meses, o seu relacionamento homoafetivo e por levantarem a bandeira pela igualdade. “Nosso casamento foi um ato político”, resumiu Malu.
PublicidadeA cantora baiana disse que sua vida mudou radicalmente nos últimos anos. “Eu era casada com homens e quando me casei com Malu, perdi todos os meus direitos. Vocês entendem a inversão? Que loucura. Como as pessoas não têm seus direitos básicos contemplados? Como, dentro de uma democracia, deixamos isso acontecer?”, questionou. Malu exemplificou as dificuldades do dia a dia: “São coisas pequenas, simples, que parecem inofensivas, mas que causam um profundo constrangimento a nossa família, a nossa comunidade LGBT”.
Daniela Mercury, que levantou o público em São Paulo durante a Parada Gay, defendeu o caráter político dessas manifestações. “Não é fácil para nós, ativistas LGBTs, trabalharmos o ano inteiro, fazermos as coisas acontecerem. Precisamos de muitas rebeliões, muitos ‘Stonewalls’, esse movimento contínuo na sociedade, para que a democracia se efetive e equalize o direito de todos”, disse a cantora.
Ela também demonstrou orgulho com sua condição de lésbica. “Sou uma mulher maravilhosa, uma lésbica inteligentíssima, talentosa e de sucesso”. Para ela, a sociedade deve desculpas por ter tratado a homossexualidade como “doença”. Daniela voltou a levantar o público, dessa vez ao fazer uma pequena adaptação em uma de suas canções mais populares, “Canto da Cidade”, para incluir gays, lésbicas e trans na letra.
Criminalização da homofobia
Presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis criticou a omissão histórica do Congresso para tipificar crimes de ódio praticados diretamente contra essa parcela da população. Para ele, a criminalização da homofobia, reconhecida este mês pelo Supremo Tribunal Federal, mostra que a omissão do legislador não implica ausência de direito. Toni disse que o momento é de continuar com as reivindicações e evitar retrocessos.
“Não vamos nos deitar em berço esplêndido. Queremos continuar vivos e felizes. Não voltaremos para o armário. Armário é prisão. Temos de assumir a vida e ser felizes”, discursou. Ele também fez alusão à disputa com grupos religiosos que se opõem à garantia de direitos igualitários para gays, lésbicas e transexuais. “Os policiais pediram desculpas por aquele dia. Esperamos que os fundamentalistas que nos perseguem e semeiam o ódio nos peçam perdão por tudo o que têm feito contra nós e o Brasil”, cobrou Toni, que é casado há quase 30 anos com um professor inglês. Os dois adotaram três crianças.
Representante do Ministério Público Federal na sessão, a procuradora Deborah Duprat ressaltou que a luta pelo reconhecimento de direitos humanos é gradual e que é preciso comemorar cada avanço e saber dar o passo seguinte. “Não é possível uma sociedade violentar corpos porque eles existem”, disse Deborah, ao destacar a criminalização da homofobia. “A luta que nos une é contra a dominação, a manifestação de ser e existir das pessoas”, emendou.
Autora do primeiro projeto de lei contra a homofobia apresentado na Câmara, a ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) lembrou do preconceito que ela e outras parlamentares que abraçaram a causa enfrentaram. “Diziam que nós queríamos destruir famílias. Nós não destruímos, nós construímos famílias brasileiras”, disse a hoje vereadora em Sorocaba. Segundo ela, apesar das dificuldades que sua geração enfrentou, os desafios políticos hoje são ainda maiores por causa do posicionamento ideológico conservador do atual Congresso e do governo Bolsonaro.
Protestos políticos
A arquiteta Monica Benício, viúva de Marielle Franco, recebeu a homenagem em nome da ex-vereadora. Ela destacou o elevado número de mortes provocadas por ódio de gênero no país e defendeu que haja unidade no movimento feminista. “Nem todo feminismo liberta e acolhe. Não acredito em feminismo que deixa corpos pelo caminho”, discursou. Monica lembrou que esteve pela primeira vez na Câmara dias após a morte da companheira, em março do ano passado. De lá pra cá, os responsáveis pelo assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes ainda não foram identificados. “Quinze meses sem que o Estado brasileiro responda: quem mandou matar Marielle Franco?”
A pergunta foi repetida, logo em seguida, por Lurian Lula da Silva, filha do ex-presidente Lula. “E onde está o Queiroz?”, acrescentou a jornalista, referindo-se a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro. O petista, preso em Curitiba há mais de um ano, foi uma das personalidades homenageadas por militantes após consulta pública.
A filha do ex-presidente ressaltou que seu pai foi responsável pela realização da 1ª Conferência Nacional LGBT, em 2008, e que também sempre sentiu na pele, a exemplo de homossexuais, lésbicas e trans, o que é ser tratado com preconceito pela sociedade. “O mundo dá voltas. O cerco está se fechando contra nossos algozes”, afirmou, em referência às suspeitas de conluio entre a força-tarefa da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, por meio de conversas de aplicativos vazadas à imprensa. Lurian encerrou sua fala puxando em coro a frase “Lula livre”, fazendo o gesto característico com o dedo indicador e o polegar.
O grito também foi entoado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), responsável pela realização da sessão, ao lado de David Miranda. Segundo Erika, a homenagem foi marcada pela plasticidade e pela beleza, pela defesa do direito de amar a qualquer pessoa, e também por um recado claro: “Ninguém volta para a senzala, para o manicômio, para o armário. Stonewall está em nossa luta e caminhar”.