A bancada feminina do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados e a senadora Zenaide Maia (Pros/RN) apresentaram um pedido de afastamento da ministra Damares Alves, chefe da pasta da Mulher, Família e Direito Humanos junto à Procuradoria-Geral da República (PGR).
No documento, as parlamentares requerem a apuração da conduta da ministra em relação a sua eventual participação na apropriação e uso de dados pessoais e dos endereços da menina de 10 anos que, após ter sido violentada por um tio, teve de passar por um aborto legal.
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No último domingo (16), a extremista Sara ‘Winter’ Geromini revelou o endereço da unidade de saúde em que aconteceria o procedimento da criança e publicou também o nome da menina. Parlamentares evangélicos e um grupo de fundamentalistas religiosos tentaram impedir a realização da interrupção da gravidez. A menina teve que ir até o Recife após a equipe médica do Espírito Santo, estado natal da criança, se negar a atuar mesmo depois de decisão judicial.
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As parlamentares querem ainda, que seja apurada a conduta da ministra. Elas a classificam como “omissa” e dizem que “fatos apontam para participação direta, em ação predeterminada, da ministra”.
Para o grupo, a ministra “teve acesso privilegiado e antecipado ao caso e, sendo a própria a responsável pela defesa e obediência do sistema de proteção à criança e adolescente, foi ela a comunicante dos fatos, identificação do locus e estimuladora da propagação da notícia, para que
abordagens fossem feitas à vítima no sentido de atender aos propósitos morais da própria ministra e de seu grupo religioso”.
As congressistas também questionam a proximidade de Damares Alves com Sara Geromini e lembram que a extremista foi sua assessora. O Congresso em Foco entrou em contato com o ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, mas a pasta informou que não vai se posicionar sobre a ação das parlamentares.
Na última segunda-feira (17), o Ministério soltou uma nota afirmando que os técnicos da pasta não vazaram informações sobre o caso. O texto diz que a pasta não tinha conhecimento sobre o nome da criança, nem o endereço da família. E que “jamais tiveram contato com qualquer pessoa próxima à criança”. O comunicado lamenta que o caso tenha suscitado “uma campanha desnecessária contra o envolvimento do ministério” e que “utilizaram, de forma irresponsável, a dor de uma criança e de uma família em prol de bandeiras ideológicas que em nada contribuem para aperfeiçoar os mecanismos de proteção da infância”.
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Em ofício ao ministro da Justiça, André Mendonça, a ministra pediu que a Polícia Federal apure os vazamentos dos dados. Ela também se pronunciou nesta quinta-feira (20) e disse que não vazou as informações sobre a vítima. Pelo Twitter, sem mencionar diretamente o caso, Damares lembrou que apresentou um projeto de lei que prevê o aumento de 50% da pena de pedófilos em caso de confissão. Em outra publicação, ela diz que “ enquanto uns e outros perdem tempo com conspirações, nós aqui trabalhamos para fortalecer a rede de proteção da criança”.
Apresentei PL que prevê aumento de 50% da pena quando o abusador for ministro de confissão, profissional de saúde ou profissional da educação. Chega de criminosos se aproveitarem da relação de confiança com a família. #pedofiliaecrime pic.twitter.com/8LJwmGm7Mh
— Damares Alves (@DamaresAlves) August 21, 2020
Enquanto uns e outros perdem tempo com conspirações, nós aqui trabalhamos para fortalecer a rede de proteção da criança. Agradeço ao presidente @jairbolsonaro, que sempre prioriza as crianças.https://t.co/PbxR7M5vZo
— Damares Alves (@DamaresAlves) August 20, 2020
A representação é assinada pelas deputadas petistas Erika Kokay (DF), coordenadora da bancada feminina na Câmara Federal; Benedita da Silva (RJ), Gleisi Hoffmann (PR), presidenta do PT; Luizianne Lins (CE), Maria do Rosário (RS), Margarida Salomão (MG), Marília Arraes (PE), Natália Bonavides (RN), Professora Rosa Neide (MT) e pela senadora Zenaide Maia (PROS-RN).
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