Da bancada evangélica ao Psol: as reações ao aborto da criança que engravidou após estupro

O aborto feito legalmente  por uma criança de dez que engravidou após ser estuprada pelo tio comoveu o país e repercutiu entre os parlamentares. A discussão sobre a legalidade do aborto mobilizou os congressistas após Sara ‘Winter’ Geromini revelar em seu Twitter o nome e o local em que a criança realizaria o aborto. Sara, que hoje usa tornozeleira eletrônica, foi presa por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), no Inquérito das Fake News.

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou uma representação contra a extremista no Ministério Público por expor os dados da criança contrariando o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A deputada Perpétua Almeida (AC), líder do PcdoB na Câmara, protocolou no STF o pedido de revogação da prisão domiciliar de Sara. “Não é possível aceitar que a investigada Sara Giromini, em pleno usufruto do benefício da prisão domiciliar, continue a descumprir as leis”, justificou se referindo-se à divulgação de dados da criança.

O deputado Filipe Barros (PSL-PR) que é contra o aborto da criança protocolou um requerimento solicitando urgência para votação de um projeto de lei, o PL 5398/2013 do  então deputado Jair Bolsonaro que legaliza a castração química e aumenta a pena para os crimes de estupro. Ele precisa de 171 assinaturas para concluir a tramitação. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP),disse em seu twitter que  apoiou a ação do parlamentar e entrou com um projeto de lei sobre o mesmo assunto, o PL 4233/2020.

Para a deputada Perpétua Almeida, é “fora de tom” o momento que os deputados estão tentando colocar o projeto em pauta. “Quem estuda sobre o assunto sabe que os criminosos têm várias formas de cometerem abusos contra os menores. É preciso fazer o debate do assunto com a seriedade que o assunto merece”, disse.

Reação da bancada evangélica

Após parlamentares religiosos atacarem a clínica para impedirem o aborto da criança, o líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Silas Câmara (Republicanos-AM), disse que a posição da bancada ainda não foi deliberada e que “estranhou essa movimentação toda”, mas que a posição da bancada é “pró-vida”.

O deputado Lincoln Portela (PL-MG), informou que mesmo que a criança grávida tenha dez anos, a posição da bancada é “pró-vida em todas as circunstâncias, semelhante a da igreja católica”. “Eu só lamentei que é uma criança de dez anos e não tem capacidade para ter discernimento, não sei se ela foi ouvida sobre o aborto que aconteceu ontem. Mas esse tipo de história não é novidade, é triste… Essas coisas estão acontecendo em profusão!”, afirmou.

Sobre aproveitar o momento da discussão para debater pautas sobre abuso sexual infantil  e feminicídio, por exemplo, o deputado disse que “pode ser que entre alguma coisa motivada a isso”, mas que cada deputado tem o seu projeto próprio sobre o assunto. E reforçou que “o pai e o tio dessa criança têm que ser procurados igual agulha no palheiro para serem presos”. 

Aroldo Martins (Republicanos-PR), que também é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus diverge sobre o caso da garota, mas reforça que não é pró aborto.“É uma menina de dez anos de idade, uma criança que nem desenvolvida era para poder engravidar, foi engravidar do próprio tio. Se a família apoiava a interrupção e a criança sabia o que estava acontecendo e com acompanhamento da justiça viu que a criança queria, sou a favor”, disse. O parlamentar também é simpatizante da castração química “se for escolha da própria pessoa”, ressalta.

O presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, se posicionou contra o aborto da criança. “A violência sexual é terrível, mas a violência do aborto não se explica, diante de todos os recursos existentes e colocados à disposição para garantir a vida das duas crianças”, justificou.