O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) se comprometeu nesta sexta-feira (14) a extraditar o ativista italiano Cesare Battisti, que teve prisão decretada ontem pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em troca de mensagens pelo Twitter com o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, Bolsonaro disse que, no que depender dele, o italiano voltará a cumprir pena na Europa.
“Obrigado pela consideração de sempre, senhor ministro do Interior da Itália. Que tudo seja normalizado brevemente no caso deste terrorista assassino defendido pelos companheiros de ideais brasileiros. Conte conosco”, publicou o presidente eleito em resposta ao ministro italiano.
“Darei grande mérito ao presidente Jair Bolsonaro se ajudar a Itália a fazer justiça, ‘presenteando’ Battisti com um futuro na prisão da pátria”, disse Salvini. O ministro do Interior escreveu que se irrita ao saber que Battisti, que tem sentença de prisão perpétua na Itália por causa de quatro homicídios na década de 1970, aproveita a vida nas praias brasileiras. Ele se referiu ao fato de Battisti morar em casa de amigos em Cananeia, litoral paulista.
Fux determina prisão de Cesare Battisti e abre caminho para extradição do italiano
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Defesa vai recorrer
Segundo a Polícia Federal, Battisti está em “local incerto e não sabido”. A assessoria da Polícia Federal não afirmou se considera ele foragido. O advogado Igor Tamasauskas, que defende o italiano, disse nesta sexta-feira que não consegue contato com o cliente desde a noite de ontem, quando foi a decisão do STF foi divulgada.
“A defesa de Battisti informa que foi surpreendida com a decisão de ontem, 13/12, e providenciará o recurso necessário para sua revisão”, informa a nota divulgada pelo escritório de Tamasauskas, em São Paulo.
Em Cananeia, segundo a Folha de S.Paulo, não há movimentação na casa nova de Battisti, nem em sua residência antiga. Também não há sinal de viaturas ou agentes da Polícia Federal. Vizinhos afirmam que a última vez que o viram foi em novembro.
Com Temer ou Bolsonaro
Ao determinar a prisão imediata de Battisti, Fux deixou a extradição nas mãos do presidente da República – Michel Temer até 31 de dezembro ou Jair Bolsonaro a partir de 1º de janeiro. Bolsonaro reiterou, em várias ocasiões, ser favorável à extradição do condenado, considerado terrorista por causa dos atentados que lhe são atribuídos.
O italiano de 63 anos fazia parte do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC) e foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993. Em 2004, mudou-se para o Brasil e em 2007 foi preso. O governo da Itália pediu a extradição de Battisti, mas o então ministro da Justiça Tarso Genro concedeu refúgio político a ele. A defesa nega que ele tenha praticado os assassinatos que lhe são atribuídos.
Fux revogou uma liminar que ele próprio havia dado, em outubro de 2017, garantindo que Battisti não fosse expulso até uma nova posição do Supremo. Em sua decisão, o ministro levou em consideração um pedido de prisão do italiano feito pela Interpol, a polícia internacional.
Contrapartida a Pizzolato
O presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Itália, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), pediu hoje ao presidente Michel Temer que revise a decisão do ex-presidente Lula e determine a extradição imediata de Cesare Battisti. “O Brasil não pode acolher esse tipo de estrangeiro. Não há mais nenhum obstáculo para que essa decisão seja tomada”, argumentou.
“O próprio Supremo já autorizou a extradição e agora o ministro Luiz Fux reforça essa possibilidade ressaltando que a decisão final é soberana do presidente da República”, acrescentou. O deputado lembrou que a Itália extraditou o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, acusado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo Bueno, os crimes de Battisti provocam comoção no país europeu até hoje.
Embaixador da Itália diz que conversou com Bolsonaro sobre extradição de Battisti
Com informações da Agência Brasil