O senador José Serra (PSDB-SP) virou réu, nessa quarta-feira (4), acusado de ter recebido R$ 5 milhões por meio de caixa dois em 2014, quando concorreu ao Senado. A denúncia do Ministério Público Eleitoral foi aceita pelo juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Também viraram réus no processo os empresários Arthur Azevedo Filho e Mino Mattos Mazzamati. O senador tucano responderá pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção e lavagem de dinheiro.
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A denúncia foi apresentada pelo MPE e aceita pelo juiz poucas horas depois de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, devolver o caso para a primeira instância. Se o magistrado e os promotores não tivessem agido com celeridade, Serra não responderia à ação, porque o crime prescreveria à meia-noite. O documento foi assinado por Martin Vargas às 21h17. Em sua decisão, o juiz afirma que os indícios apresentados pelo MPE são suficientes para a abertura da ação penal.
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Serra é acusado de ter omitido o recebimento de R$ 5 milhões repassados pelo empresário José Seripieri Júnior. Segundo as investigações, Seripieri entregou o dinheiro em duas parcelas de R$ 1 milhão e uma de R$ 3 milhões em 2014. Empresário do ramo de planos de saúde coletivos, ele foi preso na Operação Paralelo 23, da Polícia Federal, da qual o senador também foi alvo no fim de julho. As acusações são baseadas na delação do empresário Elon Gomes de Almeida.
A defesa do senador contesta a denúncia. Veja a íntegra da nota divulgada pelos advogados de José Serra:
“O Supremo Tribunal Federal e o próprio Ministério Público Federal reconheceram a nulidade da absurda busca e apreensão ordenada pela Justiça Eleitoral nos endereços de José Serra, com a determinação de desentranhamento de tudo aquilo que foi originado a partir das medidas invasivas e ilegais determinadas contra o senador.
PublicidadeA própria PGR afirmou, em sua manifestação, que ‘tampouco há indícios acerca da prática de crimes durante e relacionados ao mandato de Senador da República’. Com isso, houve o arquivamento de toda a parte do inquérito posterior a 2014, comprovando o objetivo que sempre se teve com essa investigação: desmoralizar a imagem e reputação do senador.
O inquérito que remanesce e que hoje volta à Justiça Eleitoral de Primeira Instância é vazio e não pode ter outro destino que não o arquivo.
José Serra continua acreditando no discernimento da Justiça e aguarda com serenidade o reconhecimento das demais ilegalidades e das inverdades das acusações que lhe foram feitas.
Flávia Rahal e Sepúlveda Pertence”
Advogados de Defesa de José Serra”
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