O Procurador-geral da República (PGR) em exercício, José Bonifácio de Andrada, apresentou, neste sábado (21), uma denúncia contra o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) e mais seis pessoas pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O grupo é acusado de desviar recursos destinados à construção de uma adutora Capivara no sertão da Paraíba.
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Na denúncia, a PGR afirma que a ação do grupo começou em julho de 2017, com um acordo firmado entre o deputado, o prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Fernandes, e o sócio da empresa Coenco, George Barbosa. Na ocasião, eles teriam acertado um esquema de pagamentos de vantagens indevidas relacionados à obra da adutora Capivara.
O acordo previa um direcionamento da licitação para a empresa de George e a “agilização” do fluxo de verbas provenientes do Ministério da Integração Nacional, em troca do pagamento de propinas de 15% sobre o valor de cada medição, sendo 10% destinados a Santigo e 5% ao prefeito.
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Segundo o MP, entre outubro de 2018 e novembro de 2019, a Coenco recebeu R$ 14,7 milhões de dinheiro público e repassou, como propina, R$ 1,2 milhão a Wilson Santiago e R$ 633 mil a João Bosco Fernandes. A PGR pede a condenação dos integrantes da organização criminosa e também a devolução de R$ 14,8 milhões.
Ação da PF e afastamento de cargo
Também no sábado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou uma ação da Polícia Federal, que cumpriu 13 mandatos de busca e apreensão nas residências e locais de trabalhos dos investigados, bem como quatro mandados de prisão preventiva e sete ordens de afastamento das funções públicas em João Pessoa (PB), Uiraúna (PB), Rio do Peixe (PB) e Brasília.
As investigações apuram pagamentos de propina no valor de R$ 1 ,2 milhão decorrentes do superfaturamento das obras de construção da Adutora Capivara e tiveram como base uma delação premiada acolhida por Celso de Mello, que está sob sigilo.
Os investigados deverão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa, cujas penas, somadas, ultrapassam 20 anos de reclusão.
Em nota, a defesa de Santiago afirmou que ele “recebe com respeito e acatamento a decisão do ministro Celso de Mello” e que “está absolutamente tranquilo e demonstrará, em momento oportuno, a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados”.
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