A 56ª fase da Operação Lava Jato deflagrada nesta sexta-feira (23) mira um esquema de corrupção que superfaturou contratos para a construção de sede da Petrobras em Salvador, na Bahia. O direcionamento dos serviços, os aditivos aos contratos e as propinas embutidas fizeram o valor final da obra chegar a R$ 1.317.063.675,10, em valores corrigidos até novembro de 2018.

São apurados os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e organização criminosa na construção da chamada Torre Pituba. As fraudes se estenderam de 2009 a 2016. Segundo as investigações, a propina movimentada pelo esquema chega a R$ 68.295.866,00, em valores históricos, e que representam quase 10% do valor da obra.

A Petros se comprometeu a realizar a obra e a Petrobras, a alugar o edifício por 30 anos. De acordo com as investigações, o fundo, a estatal e o Partido dos Trabalhadores, passaram a fraudar os contratos. A força-tarefa identificou dois esquemas simultâneos de pagamentos de propinas, também relatados por colaboradores, realizados pelas empreiteiras OAS e Odebrecht de 2011 a 2016.

Segundo os colaboradores, a propina era embutida no valor da construção, causando prejuízo expressivo à Petrobras, já que o montante de aluguel pelo qual se comprometeu e vem pagando é calculado sobre o valor total do empreendimento.

Modus operandi

De um lado, os executivos da OAS acertaram e distribuíram vantagens indevidas em percentuais de 7% a 9% do valor da obra. Os montantes foram pagos, em espécie e por meio de contrato fictício, aos dirigentes da empresa responsável pelo projeto para que fossem repassados aos agentes públicos da Petrobras e aos dirigentes da Petros.

Os pagamentos eram feitos em hotéis em São Paulo, na sede da OAS e em outros endereços já identificados e eram organizados pelos integrantes da “área de propinas” da OAS. Além do montante de 7%, mais 1% do valor da obra foi destinado ao PT em repasses organizados pelo “setor de propinas” da empreiteira OAS.

Os valores repassados ao partido foram pagos em espécie, por meio de pessoa interposta pelo tesoureiro do partido, João Vaccari, ou diretamente ao PT, por meio de doações partidárias ao Diretório Nacional.

Outros valores expressivos foram destinados ao diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, por meio de contrato simulado com sua empresa, a D3TM. Propinas também foram pagas ao então presidente da Petros, mediante entregas em espécie realizadas por operador financeiro que atuava para o marqueteiro do PT, bem como por meio de depósitos no exterior em conta de empresa offshore.

A Odebrecht seguia o mesmo esquema da OAS e se comprometeu a pagar vantagens indevidas de 7% do valor da obra. Os montantes foram repassados por meio de contratos fictícios com duas empresas controladas por dirigentes da gerenciadora Mendes Pinto, para o atendimento de seus “compromissos institucionais” com os agentes públicos da Petrobras e dirigentes da Petros.

Ainda de acordo com a investigação, pagamentos em espécie foram dirigidos ao PT por meio de marqueteiro do partido e operacionalizados pelo “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht, a área da empreiteira responsável pela distribuição de caixa 2 para o pagamento de vantagens indevidas.

Assim como a OAS, também a Odebrecht efetuou o pagamento de propinas ao diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, por meio de transferências para conta no exterior de offshore.

As informações apuradas pela força-tarefa foram obtidas com o apoio de quebra de sigilo de dados bancários, fiscais, telemáticos e telefônicos que comprovaram as afirmações dos colaboradores, além de documentos oriundos de cooperação jurídica internacional.