Clique abaixo para ouvir o comentário de Beth Veloso veiculado originalmente no programa “Com a palavra”, apresentado por Lincoln Macário e Elisabel Ferriche na Rádio Câmara:

O mundo das telecomunicações está eletrizante, como a política brasileira. Há emoções e novidades para todos os lados, e uma certa apreensão no ar. Na frente de batalha, estão as operadoras de telecomunicações contra o recém-lançado serviço de voz do WhatsApp, que concorre diretamente com o principal serviço das operadoras: as chamadas de voz. Em que pese a transmissão de dados esteja crescendo muito, a voz ainda é o ganha-pão das operadoras móveis de telecomunicações.

É estranho imaginar como uma empresa pode deixar a sua concorrente roubar o seu cliente usando a sua própria estrada. Afinal, o WhatsApp usa a numeração e a rede das operadoras. Mas o fato é que a lei brasileira proíbe bloquear o serviço, dentro do princípio da neutralidade de rede. Não pode privilegiar nem discriminar nenhum conteúdo ou aplicativo, que é o caso do WhatsApp.

As operadoras querem que o regulador seja o árbitro desta briga. Assim, caberia à Anatel vedar o aplicativo de voz, que não está regulamentado e cujo serviço é prestado por uma empresa que não paga impostos, nem tem sede no Brasil. Mas o que dizer do correio eletrônico, por exemplo? O nosso já antigo serviço de e-mail? E do próprio acesso à internet, que também é feito pelo telefone e te dá a chance de usar também o voz sobre IP?

A Anatel cuida dos serviços de telecomunicações, ou seja, redes, antenas, cabos, centrais telefônicas e equipamentos digitais. Conteúdo e aplicativo de internet são considerados serviço de valor adicionado pela lei. Estão fora da alçada da agência.

O debate tem que ser feito num nível acima. Antes de abrir um debate amplo e irrestrito, ainda no ano passado, o então ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou, na Comissão de Defesa do Consumidor, que o WhatsApp estava fora da lei. De fato, está. Não há lei que o permita. Mas também não há lei que o proíba. Se a lei está antiquada, não é só o marco regulatório que precisa adaptar-se aos novos tempos: o mercado também precisa sacudir a poeira e encarar as novas formas de concorrência. Não com diques fiscais ou mais impostos nos concorrentes. Prática que, aliás, sempre foi ferrenhamente combatida pelas teles.

Isso me faz lembrar a história do menino que colocou o dedo para conter o buraquinho na represa. Não vai funcionar e o mercado logo será inundado de serviços e facilidades que vão mudar sim o já antigo e ultrapassado modelo de comunicação baseado na voz.

Afinal, a telefonia móvel só cresceu porque o usuário do telefone fixo pagava uma taxa de conexão cara demais. A história se repete, mas agora com novos atores em cena. O detalhe é que são justamente as móveis, que se beneficiaram tanto tempo do subsídio cruzado patrocinado por um serviço mais antigo, que esperneiam contra as novas e baratas formas de comunicação, que fazem sucesso no mundo todo.

Seja como parasita nas rede 3G ou 4G, o fato é que o WhatsApp, o Viber e outros serviços de voz vieram para ficar. Se você não consegue vencer o seu inimigo, talvez seja melhor unir-se a ele.

Mande suas dúvidas e sugestões para papodefuturo@camara.leg.br

Texto produzido originalmente para o programa Papo de Futuro, da Rádio Câmara.

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