O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) foi designado, na última quarta-feira (15), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de quatro projetos de lei que propõem derrubar um decreto do governo federal que flexibiliza regras de desarmamento, publicado na semana passada. Marcos do Val, no entanto, já adianta: seu relatório irá contra os projetos, ou seja, a favor do decreto assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.
“A minha posição é favorável ao decreto, que dá a liberdade para o cidadão se defender e defender a família. Então minha relatoria vai ser no sentido favorável”, disse o senador ao Congresso em Foco.
Os quatro projetos que visam anular o decreto foram apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Eliziane Gama (Cidadania-MA); o terceiro por sete senadores – Humberto Costa (PT-PE), Paulo Rocha (PT-PA), Paulo Paim (PT-RS), Rogério Carvalho (PT-SE), Jaques Wagner (PT-BA), Jean Paul Prates (PT-RN) e Zenaide Maia (Pros-RN) – e o último por Randolfe em conjunto com seu colega de partido Fabiano Contarato (Rede-ES).
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Assinado por Bolsonaro no dia 7 de maio, o decreto altera vários pontos do Estatuto de Desarmamento. Entre as mudanças mais criticadas, estão a facilitação para compra e posse – direito de carregar a arma consigo – para um conjunto de profissões, entre as quais caminhoneiros, advogados, políticos eleitos e jornalistas de cobertura policial.
Pareceres técnicos da Câmara, do Senado e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público, apontaram ilegalidades no decreto de Bolsonaro. A interpretação é que o texto invade a competência do Congresso, porque vários pontos só poderiam ser alterados com uma nova legislação.
“Nossa assessoria já está montando um texto para derrubar esse argumento de que o decreto é inconstitucional”, afirma Marcos do Val. O senador afirma que apresentará o relatório favorável ao decreto até esta sexta (17). O parecer deverá ser lido na CCJ na quarta-feira seguinte (22).
>> Consultores da Câmara e do Senado apontam ilegalidades em decreto das armas
O decreto é uma idiotice, mais uma, do presidente.
Esses pilantras eleitos por bandidos, tem armas, tem seguranças armados, parentes armados, jagunços armados em suas propriedades e vão de encontro com os interesses de criminosos armados.
Não querem a população armada, então votem pelo aumento de penas, prisão perpétua e pena de morte.
Do mesmo jeito que custa caro manter essa CORJA no poderes, custa manter PEÇONHENTOS na cadeia.
Foram entregar a relatoria disso para um dos mais loucos armamentistas de carteirinha da casa. Isenção zero.. relatório vai ser derrubado. Tem que ser. Um armamentista relator de projetos anti armamentistas é surreal
Em 2005 houve um plebiscito para que os eleitores, votassem se as pessoas deveriam ou não ter o DIREITO de ter a POSSE DE ARMAS.
Foi aprovado.
E nos NEGARAM esse direito…
Agora querem novamente que apenas BANDIDOS possam andar armados e, que a população continue indefesa…
PARA QUE PRECISAMOS DESTES POLÍTICOS AFINAL???? https://media2.giphy.com/media/SzzDk8omnD9Xq/giphy.gif
Desinformado funcional. Não foi isso. Vc está distorcendo não era nada disso
Caro MMP (Militonto Marmita de Preso), antes de mais nada “desinformado funcional, é o orício baixo-posterior, do desconhecido doador de esperma responsável pela sua infeliz existência…
De resto, tudo que expus no texto, está mantido.
kkkkkkkkkkk!!!!!!!!!!
70% contra. 28 a favor. 2 nem nem. Siphudheu .
Como está cheio de politiqueiros vagabundos que estão completamente contra a sociedade e as pessoas de bem no Brasil, só pensam em “contrariar as medidas saudáveis” para a nação. Essa corja tem de ser evacuada do Poder Público imediatamente nas próximas eleições, são nocivos para a população e ao Brasil, pois os votantes gravarão seus nomes e o nome de sua quadrilh digo, partido para não votar desde Vereador até Senador. Fora com esses verdadeiros LIXOS TÓXICOS!!!.
Tbem acho que armar população não resolve, só piora
Obrigado por concordar que politiqueiros safados dificultam a aprovação de medidas que os atuais Gestores estão lutando para dar meios para as pessoas de bem (não a população) poderem defenderem-se.
Sabe o que nos difere ? Juízo
Na floresta se caça veado até sem arma!