Após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciar que as visitas sociais nos presídios federais estão suspensas e diversos estados também aderirem, detentos iniciaram uma rebelião no presídio Dr. Edgar Magalhães Noronha, em Tremembé (SP).

“Estão ocorrendo atos de insubordinação nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária II de Mirandópolis, devido à suspensão da saída temporária, que ocorreria amanhã [terça-feira (17)]. Tanto o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) quanto a Polícia Militar foram acionados e estão cuidando da situação”, disse a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) ao G1.

Houve fuga de presos em Mongaguá – o governo do estado ainda está averiguando o número de detentos que fugiram.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), as rebeliões ocorrem devido à suspensão da saída temporária, agendada para o mês de março, que ocorreria amanhã (17). O benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto.

Segundo informação divulgada pelo G1, as rebeliões começaram após os detentos saberem da suspensão. Ainda segundo o site, é possível ouvir barulhos de bombas e tiros em Tremembé.

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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em nota divulgada por Moro, afirmou que “além do Sistema Penitenciário Federal, o Distrito Federal, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Amazonas, Roraima, Tocantins e Alagoas também suspenderam as visitas no sistema prisional. Em Minas Gerais e Santa Catarina foram suspensas parcialmente as visitas”, diz nota.

Já em Mato Grosso, Sergipe, Maranhão, Pernambuco e Paraná, foi elaborada uma nota técnica com orientações sobre a doença. Paraíba, além da nota técnica, informou que fará triagens de visitas. Além de São Paulo, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul também farão triagens.

Sergio Moro afirmou em seu Twitter que não se trata de punição e sim de prevenção. “Depen/MJSP suspendeu temporariamente visitas aos presos nos cinco presídios federais para prevenir o avanço do novo coronavírus entre a população carcerária e seus familiares visitantes. Não é punição e é temporário”, disse o ministro, sem citar, no entanto, a rebelião.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), subordinado a pasta de Moro, suspendeu as visitas sociais nos presídios federais por 15 dias,  atendimentos de advogados por cinco dias (salvo necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos) e escoltas (com exceção de requisições judiciais e inclusões emergenciais).

O Depen também pretende levantar a demanda de álcool em gel, máscaras, lenços de papel entre outros, por Unidade da Federação para reforçar a aquisição, caso seja necessária.

Atualização

Na manhã de terça-feira (17), a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo afirmou por meio de nota que a situação foi controlada pelo Grupo de Intervenção Rápida nos quatro presídios que estavam sob rebelião no estado. Segundo a secretaria, 517 detentos foram recapturados, sendo 184 em Mongaguá, 82 em Tremembé e 251 na unidade de Porto Feliz. Nenhuma nova rebelião foi apontada e o número total de fugas não foi revelado pelo órgão.

Nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária I de Mirandópolis houve fuga de presos e atos de insubordinação desde a noite de segunda-feira (16) após medidas de segurança que suspenderam visitas e saídas dos presos em regime semiaberto.

*Com informações da Agência Brasil e do Depen

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