O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reforçou nesta segunda-feira (10) que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, assim como qualquer outra testemunha ouvida pela comissão, pode até ser preso de descumprir o compromisso de falar a verdade ao depor. “É isso que diz a letra clara do Código de Processo Penal”, reiterou sobre a possibilidade de falso testemunho.

Randolfe deu a declaração em entrevista à CNN. O depoimento de Pazuello estava marcado para a semana passada, mas foi adiado após o ex-ministro alegar ter tido contato com pessoas diagnosticadas com covid-19. A oitiva foi, então, remarcada para o dia 19.

O senador foi taxativo ao dizer que a CPI não mudará a forma de convocação de Pazuello, que será ouvido na condição de testemunha, não de investigado. Apenas os depoentes formalmente investigados pela comissão têm o direito de permanecer em silêncio.

O vice-presidente foi questionado também sobre a possibilidade de Pazuello acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar ser ouvido como investigado.A conduta de Pazuello enquanto ministro da Saúde é investigada em várias frentes. Porém, Randolfe avalia que, pelas decisões recentes do tribunal, são pequenas as chances desse tipo de pedido ser atendido.

“Existe jurisprudência formada no Supremo Tribunal Federal sobre a independência de um inquérito conduzido em uma comissão parlamentar de inquérito em relação a outros inquérito”, lembrou o senador.

Próximos passos

Randolfe não descartou a possibilidade de o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ser novamente convocado a depois. Segundo o vice-presidente da CPI, as respostas dadas pelo chefe da pasta na semana passada “não foram satisfatórias para a maioria dos membros”.

Porém, o senador afirmou que a comissão deve aguardar os próximos fatos, informações e rumos das investigações para então decidir se será necessário ouvir o ministro novamente. Randolfe disse ainda que a CPI pedirá ao Youtube acesso às centenas de vídeos de apologia ao chamado “tratamento precoce” que teriam sido removidos da rede social.

Nesta terça-feira (11) está previsto o depoimento do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres; na quarta-feira (12) o de Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do presidente Jair o Bolsonaro e na quinta (13) representantes da empresa Pfizer.