As ações feitas pelo presidente do Brasil no combate à pandemia poderiam caracterizar crime de genocídio e contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma – que rege o Tribunal Penal Internacional e do qual o Brasil é signatário. A postura negacionista de Jair Bolsonaro em relação ao combate da doença, aliado a uma marca de 350 mil mortos que deve ser ultrapassada neste sábado (10), seria uma violação a dois artigos do texto legal.
A análise é do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção dos Direitos Humanos (INPPDH), associação que reúne pesquisadores das ciências humanas sediada em Campinas (SP).
Leia a íntegra da análise:
Para os pesquisadores, a análise dos fatos comprova que o presidente Bolsonaro “agiu e, em outros termos, omitiu-se, de forma a contribuir decisivamente para a disseminação exponencial da covid-19, acarretando a morte generalizada de centenas de milhares de pessoas e a infecção danosa de mais de uma dezena de milhões de outras pessoas no Brasil”.
Pesou na análise o fato de que o presidente, além das ações de governo, também têm se manifestado contra opiniões da medicina e da ciência, e menosprezado o poder destrutivo da doença – como quando, ainda no início da pandemia, definiu a covid-19 como uma “gripezinha”.
O grande calcanhar de Aquiles do Executivo federal em uma ação em Haia, cidade holandesa onde fica o Tribunal Penal Internacional, seria sua ação proposital contra populações indígenas e quilombolas, desde antes da pandemia. “Apesar de terem os seus direitos garantidos no ordenamento constitucional e convencional, os indígenas brasileiros sofreram atos de extrema violência durante o governo do atual Presidente da República, sem que medidas efetivas tenham sido adotadas para evitar essas agressões, violências e mortes”, pontuam os pesquisadores.
PublicidadeA conclusão dos pesquisadores do INNPDH é inequívoca: o crime de genocídio estaria caracterizado porque Bolsonaro, ao dificultar o tratamento à covid-19 de indígenas e quilombolas, “age no sentido de sujeitar intencionalmente as comunidades tradicionais, considerando o recorte étnico-racial, à condições de vida que provoquem sua destruição física, ainda que parcial”. Haveria também ofensas à integridade física ou mental destes grupos.
Contra indígenas, o crime de genocídio não envolve, necessariamente, a questão da covid: o instituto também ressalta que a inação do governo contra invasores de terra e agressores de comunidades indígenas também representa uma violação do artigo 6º do Estatuto.
O crime contra a humanidade estaria caracterizado pela omissão relevante e consciente do chefe de Estado para não combater a disseminação da covid-19 em todo o país, assim como a sua ação deliberada contra a vida de centenas de milhares de brasileiros ao “negar medidas eficazes de logística hospitalar e medicamentosa, cientificamente comprovadas”.
“Todas essas condutas, dolosas, são causais da morte e do sofrimento de quase meio milhão de brasileiros”, concluem os pesquisadores. “E tudo isso demonstra ser perfeitamente possível a tipificação de crime contra a humanidade imputável ao Presidente da República.”
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E os prefeitinhos?…E os governadores patifes como o da Bahia que disse que ” Da Bahia cuido eu”, e aquele comunista pançudo lá do Maranhão, mais o Dória e aquele esquisito do RS que sabotaram qualquer tentativa de liderança do executivo no combate a pandemia, ainda tiveram o reforço do totalmente desnecessário STF que deveria ser apenas o tribunal constitucional, mas pelo presente extraordinário que receberam daqueles velhotes medrosos de 88,se transformou no maior poder legal da Republica. Um dos esportes prediletos dos brasileiros mentalmente preguiçosos é rápidamente achar o culpado por tudo, o maior exemplo foi o Barbosa,goleiro da seleção de 1950,já falecido, foi declarado culpado pela derrota e morreu carregando esse fardo como se tivesse jogado sozinho!
O mal do mundo é o demente do comunista. O único que esta salvando vidas nesta pandemia produzida pela China comunista é o PR Jair Bolsonaro. Declarou emergência sanitária antes do carnaval de 20120 e governadores mantiveram o carnaval. Enviou bilhões para governadores e prefeitos e desviaram o dinheiro. Enviou auxílio. Foi impedido e agir pelo STF e toda a esquerda que não se importa em matar milhões para impor seus objetivos. Ou seja, vocês só falam groselha, Bolsonaro 2022, chupa.
Sério?
”Ainda bem que apareceu esse vírus aí”
É claro que se depender só das instituições brasileiras, o máximo que vai acontecer com o fã do Chevette vermelho será tão somente a responsabilização fiscal no seu mandato, o que segundo o criador do termo “petralha”, Reinaldo de Azevedo, já somam 28. Creio que responder por sua conduta genocida na política sanitária, só se a tal variante brasileira, a P1 for a causa maciça de mortes mundo afora, porque duvido que países europeus ou os EUA deixem barato, caso a P1 jogue no ralo o esforço deles e começar uma nova onda de mortes nesses países. Ah não! Jamais vão aceitar que um país cucaracha da América Latina ainda mais governado por um sujeito com o cartaz que tem no cenário internacional, seja o responsável por desencadear uma nova onda de mortes em seus países. Num contexto desses, punir o 00 seria juntar a fome com a vontade de comer, ou seja, dariam uma satisfação ao seu público doméstico, bem como ficariam com bom cartaz internacionalmente por terem o combatido.
Sim.
Vamos pedir desculpas à China também.
https://pt.org.br/em-carta-a-xi-jinping-lula-pede-desculpas-em-nome-do-povo-brasileiro-pelas-agressoes-da-familia-bolsonaro-a-china/
O Brazil é que é o responsável pelo vírus da Covid.
Reinaldo Azevedo se arrependeu.
Ele já pediu desculpas pessoalmente ao Lula.
O ”mensalão” nunca existiu…
Precisa pesquisar para descobrir e constatar isso?
Quanta imaginação!
A Globolixo está à procura de novo “novelista”. Pela pobreza dessa novela escrita aqui, deve caber no atual quadro orçamentário pelo qual eles passam.
Mas tem um ”instituto” no meio, o INPPDH.
São ”especialistas”
Segundo o robô acima, os responsáveis pela Covid somos nós
Nem Saddam Hussein sonhou em liquidar 300 mil vidas em 1 ano.
Nem Saddam tinha tantas ONGs no país dele.
O cara tem que ser deposto.
E preso , é claro!
Mas já foi deposto.
Inclusive já morreu.