A Previdência Social brasileira completa, no dia 24 de janeiro de 2014, 91 anos. Construída pelos ideais daqueles que nutrem a esperança sublime de viverem numa sociedade livre, justa e solidária, a longevidade da Previdência Social tem sua explicação nos valores sobre os quais está sedimentada: a solidariedade entre as pessoas e as gerações e a justiça social. Esses valores foram fundamentais para que a Previdência Social suportasse os ventos da privatização e o assédio dos piratas sociais, que fizeram ruir políticas públicas pelo mundo afora.
Ao longo desses anos, a Previdência Social transformou-se num patrimônio da sociedade, pois paga religiosamente a mais de 31 milhões de beneficiários, o que equivale à população do Chile e do Uruguai. Segundo o IBGE, para cada beneficiário, em média, há 2,5 pessoas beneficiadas indiretamente. Assim, em 2013, os benefícios pagos pela Previdência Social atingiram, direta e indiretamente, 108,5 milhões de pessoas, ou seja, mais de 50% da população brasileira. Pesquisa realizada pela Secretaria de Previdência Social, com base nos dados da PNAD – Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio, de 2012, mostra que 27,4% dos brasileiros viviam abaixo da linha de pobreza (pobreza = renda per capta inferior a R$ 311,00). Se não fosse a Previdência, o percentual seria de 40,1%, ou seja, a Previdência foi responsável por uma redução de 13,1% no nível de pobreza, o que significa que 24,66 milhões de pessoas deixaram de ficar abaixo da linha de pobreza.
A Previdência Social tem sido o motor da economia de milhares de municípios brasileiros. Após extensa pesquisa que tivemos a oportunidade de realizar (publicada em livro com o título A Previdência Social e a Economia dos Municípios, Anfip, 6ª edição), verificamos que, segundo dados de 2010, dos 5.566 municípios avaliados, em 3.875 (69,6%) deles o pagamento de benefícios previdenciários efetuados pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – supera o FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Ao contrário do que muitos poderiam imaginar, o maior volume de pagamento de benefícios previdenciários em relação ao FPM não é um fenômeno estritamente nordestino. Os percentuais também são expressivos nos estados da Região Sudeste. No Rio de Janeiro, em 91 dos 92 municípios, os benefícios previdenciários superam o FPM, o que representa 98,9%; no Espírito Santo, isto se verifica em 77 dos 78 municípios (98%); em Minas Gerais, em 540 dos 853 municípios (63,3%), e em São Paulo, em 547 dos 645 municípios (84,8%). Na Região Sul, o maior percentual está no Paraná: de 399 municípios, 310 convivem com essa realidade, ou 77,7%. Em Santa Catarina, é de 225 (76,8%) para o total de 293 municípios, e, finalmente, no Rio Grande do Sul, 369 dos 497 municípios (76,8%) registram maior pagamento de benefícios previdenciários em relação ao FPM. Na Região Nordeste, o recorde fica com o Ceará (94,0%), onde, em 173 dos 184 municípios, o pagamento de benefícios é superior ao FPM. Já o segundo lugar fica com o Pernambuco (81,1%), onde, em 150 dos 185 municípios, o pagamento de benefícios é superior ao FPM. Por fim, no Centro-Oeste o recordista é Mato Grosso do Sul (76,9%) 60 dos 78 municípios e na Região Norte o Amazonas, (69,4%), 43 dos 62 dos municípios o pagamento dos benefícios superam o FPM. Esses dados são altamente representativos de uma realidade que não pode ser ignorada: a Previdência Social reduz as desigualdades sociais e exerce uma influência extraordinária na vida de milhões de pessoas, e na economia de milhares de municípios brasileiros. E há ainda outro aspecto que não pode deixar de ser mencionado: na quase totalidade dos municípios brasileiros, os beneficiários da Previdência Social não precisam se deslocar para outros municípios para receberem os seus benefícios, resgatando assim a dignidade de milhares de aposentados e pensionistas que se deslocavam em condições indignas para receberem o que lhes é devido por direito. A realidade demonstrada pela pesquisa indica que se não fosse a Previdência Social pública brasileira a maioria dos nossos municípios estaria na barbárie social.
A Previdência Social é o maior programa de redistribuição de renda existente no país. Ela reduz as desigualdades sociais, corrige as injustiças ao garantir a cidadania, impulsiona as economias locais, evita o êxodo rural. É, enfim, a verdadeira âncora social do Brasil. Por isso, hoje, quando ouvimos certos setores da sociedade brasileira clamarem por um arrocho fiscal, é saudável lembramos que a vida dos cidadãos e das cidadãs, certamente, está menos tormentosa por causa dos efeitos benéficos oriundos da nossa nonagenária Previdência Social. Destarte, neste aniversário da Previdência Social, conclamo toda a sociedade brasileira que fortaleça o hábito de cultivar os valores fundamentais da solidariedade e da justiça social.
Você fez uma abordagem com algumas verdades e um monte de colocações ideológicas. A previdência não deixa de ser um meio de distribuir valores mas jamais pode ser classificada como renda, pois renda ou rendimento vem da remuneração laboral. O benefício dos aposentados e pensionistas é o direito de receber um valor em função do seu tempo de contribuição e expectativa de vida, diga-se um absurdo essa última. Não citou que existem dois tipos de previdência o RGPS e o RPPS, este último restrito aos funcionário públicos, que é atualmente onde aparece o maior rombo, o funcionário público do regime RPPS normalmente se aposenta com seu salário integral, o que não acontece com os do regime RGPS da iniciativa privada, eis a grande distorção. O pior é que no RGPS ou do INSS os reajuste dos aposentados e pensionistas que recebem mais de 1 Salário Mínimo foram desvinculados do mesmo índice do reajuste do Salário Mínimo em 1999, provocando uma perda de poder de compra beirando 80%. Como somos mais de 8 milhões nessa situação, estamos articulando via redes sociais que todos nós daremos o troco já a partir das eleições de 2014 para todos os partidos, pois nenhum partido assumiu nossa causa, então qualquer partido(pequenos não nos interessa) só terá o voto dessa categoria depois que “fecharem questão pela nossa causa”. No mais é voto nulo, pois ficar lubrificando essa engrenagem que está nos esmagando, já chega!.