Luiz Flávio Gomes*

Quando um jovem domesticado pelo consumismo contemporâneo conversa com pessoas sexagenárias ele escuta histórias incríveis, como a da boa qualidade da educação nas escolas públicas, que antigamente a polícia e a Justiça funcionavam bem (ou muito melhor que hoje), que os presídios não eram tão deteriorados, que se podia despreocupadamente andar à noite pelas ruas da cidade etc. O serviço público ou, pelo menos, alguns setores do serviço público funcionam bem.

O que caracterizava esse bom serviço público? A padronização, que facilita o gerenciamento burocrático assim como a realização do ideal de igualdade (mesmo serviço para todas as pessoas), que está na raiz da distribuição dos bens públicos nos estados com baixa desigualdade.

Ocorre que, a partir dos anos 80, para salvar o modelo capitalista que entrava em recessão, desenvolveu-se uma nova cultura, a do consumismo individualista, personalizado, egoísta, que promove a socialização material do indivíduo assim como sua diferenciação, conferindo-lhe status; essa nova cultura conflita radicalmente com o serviço público padronizado, generalizador, burocratizado. O serviço público, prestado pelos agentes e autoridades do Estado, caiu em desgraça, porque não atende o desejo (a lei) de diferenciação do consumidor, que passou a ser oferecido pelo mercado (veja W. Streeck, em Piauí, 79, p. 61).

A partir do momento em que nossos desejos começaram a se dirigir para o produto ou o serviço personalizado, individualizado, estratificado ou sofisticado, que não é evidentemente prestado pelo Estado, passamos a odiá-lo (ou a refutá-lo), até por uma questão de diferenciação de grupos ou classes (dá status ter um carro, especialmente quando personalizado, um atendimento médico distinguido, colocar o filho numa escola cara, frequentar lugares ricos etc.). Primeiro caiu em desgraça o Estado, depois o serviço público (os serviços privados seriam mais eficientes); logo a contaminação alcançou também a política e os políticos (que enfrentam uma brutal senão a pior crise de credibilidade).

Tudo que é estatal é visto, hoje, com desconfiança, com descrédito. Isso se passa com a educação, saúde, polícia, Justiça, agências públicas, infraestrutura governada pelo poder público (aeroportos, portos, estradas, hospitais) etc.

Não há como não reconhecer que as democracias ocidentais passaram por uma profunda transformação neoliberal, que resultou mais acentuada em países com tradição escravagista (como o Brasil). O que Albert Hirschman escreveu sobre as ferrovias estatais da Nigéria (veja W. Streeck, em Piauí, 79, p. 65), bem sintetiza a nossa atual realidade: “Conforme os mais ricos perdem o interesse pelo serviço coletivo, e se voltam para as alternativas privadas – mais caras, mas, para eles, acessíveis -, sua saída acelera a deteriorização dos trens públicos e desestimula o seu uso, mesmo entre aqueles que dependem deles porque não podem pagar por alternativas privadas”.

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Ou seja: o serviço público (educação, saúde, segurança etc.) consegue manter um certo nível de satisfação enquanto é utilizado também pelos ricos. Aquilo que não é usado pelos ricos se deteriora. Isso explica, adequadamente, a razão pela qual os presídios nunca constituíram um bom serviço público. Quando os ricos (os que podem pagar) deixam de utilizar um determinado serviço ou bem público, em razão da lei da diferenciação do consumidor, vem o colapso. Esse é o motivo pelo qual o BNDES tem vida longa.

* Luiz Flávio Gomes, jurista e presidente do Instituto Avante Brasil, está no blogdolfg.com.br.