Valmir Assunção *
O mês de novembro é todo dedicado a manifestações, homenagens e protestos ligados aos temas defendidos pelo povo negro do Brasil. Cotas raciais no ensino e no serviço público, estatuto da igualdade racial e intolerância religiosa, além do fomento direcionado para editais, programas e projetos culturais e de lazer voltados para os negros são alguns exemplos de avanços nos governos do PT. E vamos dar prosseguimento aos embates envolvendo setores de produção, segurança pública, educação, lazer e reparação social, porque é importante reparar os danos causados em séculos de direitos negados. O povo negro e todos os povos tradicionais neste país sabem que agora têm e terão espaço e voz no Brasil. Nossa presidenta Dilma segue esse debate, iniciado pelo ex-presidente Lula, e para ampliar as ações sancionou a lei de cotas no serviço público, o que, por si só, já a deixa à frente dos governantes anteriores.
O fato de Dilma ter afirmado em campanha que depois dela o governo olha especialmente para os negros deixou evidente a necessidade de ampliar os debates de casos como o fim dos autos de resistência e, consequentemente, do extermínio da juventude negra, que assistimos diariamente nos jornais, na TV e na internet. É importante lembrar que essa abertura de diálogo foi mantida e precisa ser canalizada para os estados. Na Bahia, o governador sancionou o Estatuto da Igualdade Racial e Combate a Intolerância Religiosa, que elaborei junto com o movimento negro e o povo de santo, ainda como deputado estadual. Essa peça é uma das mais importantes, abrangentes e avançadas ferramentas para a nossa luta.
Já disse anteriormente, em outro artigo, que viver no estado que tem o primeiro estatuto deste tipo no país é uma honra. Fazer parte desse processo me torna ainda mais seguro de que esse instrumento, fruto da luta do povo negro, é reparador de uma ferida que penamos para cicatrizar. E isso é apenas o início de algo grandioso e ainda mais denso, que envolve nossos jovens negros, que infelizmente continuam sendo assassinados dia a dia. Vamos erradicar de uma vez esse ciclo de violência, para que nossos filhos possam viver sem serem discriminados. Não é uma batalha fácil e requer a atenção de todo o movimento negro, mais unido e ainda mais forte. Esta tem que ser ainda uma luta de toda nossa sociedade.
41 anos do Ilê Aiyê
Em novembro, duas datas estão entre as mais importantes do mês: o dia 1º e o dia 20, aniversário do primeiro bloco afro do Brasil, Ilê Aiyê, que completou 41 anos, e a data celebre da Consciência Negra. Em discurso na Câmara, falei da grande festa que foi realizada no Curuzu, na Senzala do Barro Preto, em Salvador, onde estive com tantos companheiros e companheiras. Saúdo o Vovô do Ilê, líder do bloco, que cumpre o importante papel de representar a preservação, a valorização e a expansão da cultura afrobrasileira.
O aniversário de criação do bloco coincide com o início do Mês da Consciência Negra, quando as atenções do povo negro, do povo de santo, das religiões de matriz africana e de todos os que lutam contra o racismo, a intolerância e o preconceito se voltam para as diversas manifestações culturais que acontecem em diversos bairros de Salvador, e mais particularmente no Curuzu, na Senzala do Barro Preto, sede do Ilê, na Liberdade, onde se concentra grande parte da população negra da capital baiana.
O aniversário do Ilê também foi um momento de lembrar Mãe Hilda, que conduziu a matriz religiosa de todo o grupo que se organiza através do Ilê. São fatos que fizeram a própria história da Bahia e do seu povo, e que tornam do Ilê um dos principais referenciais do movimento negro em Salvador, na Bahia e no Brasil.
Consciência Negra
Já o dia 20 de novembro no Brasil é o que podemos chamar de data magna dedicada à reflexão sobre a luta do povo negro na sociedade brasileira. É o dia da morte de Zumbi dos Palmares, que aconteceu no ano de 1695. É para sempre ser lembrado com todo o respeito, ele foi e é o nosso maior símbolo da resistência do povo negro à escravidão em sua época, e a escravidão travestida que ainda existe hoje. O movimento negro celebra a data com eventos culturais, educativos e reivindicatórios. Temas como o fim dos autos de resistência, a inserção do negro no mercado de trabalho, bem como a sua equiparação com os brancos no que se refere à posição de trabalho e salário, cotas raciais no ensino e no serviço público, afirmação das etnias, e valorização da beleza negra são assuntos importantes para o fim do preconceito no país e por mais igualdade.
Homenagem a Mário Gusmão
Considerado o idealizador dos movimentos negros de Ilhéus e de Itabuna pelos militantes dos municípios, Mário Gusmão também merece toda a honra neste mês de novembro. O artista viveu seus 68 anos com intensa produção, participou de dezenas de peças de teatro, novelas e seriados da televisão brasileira, assim como atuou em dezesseis filmes, além de inúmeros espetáculos de dança. Gusmão ganhou destaque no cinema por meio dos filmes de Glauber Rocha, no período de maior efervescência cultural do Brasil. É mais um exemplo de que a luta deve ser contínua neste país.
Violência contra negros
Os dados da Anistia Internacional mostram que ainda vivemos uma realidade perversa, apesar de termos uma população predominantemente negra em diversos estados, como a Bahia, por exemplo. O Brasil está entre os países onde mais se mata no mundo, superando países em situação de guerra. Em 2012, foram 56 mil jovens entre 15 e 29 anos vítimas de homicídios. E, desse total, 77% eram negros. São dados que não podem ser ignorados e a realidade é que não se pode sofrer com a indiferença de boa parte da sociedade brasileira. Esse é um dos grandes desafios que devem ser enfrentados. Esses dados não são apenas um alerta, mas sim um grito de socorro.
Precisamos da realização concreta das políticas sociais de inclusão que os negros, os pobres e os menos assistidos tanto almejam. É por essas razões que é preciso avançar na luta contra o extermínio do povo negro. Saúdo a resistência e atuação política de movimentos tão importantes, como o Reaja ou Será Morto, a Coordenação das Entidades Negras (CEN), o Movimento Negro Unificado, Fórum de Entidades Negras, todos os terreiros que expressam a religião de matriz africana, todos os territórios quilombolas que guardam a nossa memória de negros e negras.
*Valmir Assunção é deputado federal do Partido dos Trabalhadores da Bahia.
