Carlos Trindade *

A candidata Dilma Roussef contará com uma força a mais para conseguir se eleger no próximo dia 31 de outubro quando ocorrem as votações para o segundo turno das eleições 2010. Trata-se da votação auferida por candidatos negros (as) para senador, deputado federal e estadual em todo o Brasil.

Conforme levantamento do Instituto de Política, Gestão Pública e Empresarial e Tecnologias Apropriadas – Ipogetec de Brasília/DF, essa soma ultrapassa os 22 milhões de votos conforme apresentado nos quadros abaixo, ou seja, 19,86% do total de votos computados e 21,74% do total de votos válidos segundo informação do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. No caso, foram somados os votos tanto dos eleitos quanto daqueles que por algum motivo não conseguiu numero suficientes de votos para obter o mandato.

Os institutos de pesquisa ainda não coletam ou não publicam as intenções de voto da população negra no Brasil, mas a informação acima os provoca no sentido de  passarem a coletar maiores dados sobre a visão que a população tem do processo eleitoral a partir da sua condição étnico-racial. Por outro lado, o TSE, no perfil de cada candidato inscrito para participar do pleito, também não insere este dado, restringindo-os às variáveis sexo, idade, partido e naturalidade.

No quadro abaixo foi possível captar também uma predominância de candidatos de origem afro-brasileira nos chamados partidos de esquerda (PT, PCdoB, PSB e Psol). Essa realidade garantirá a destinação destes votos, mais uma vez, à candidata do PT, visto todos os partidos, à exceção do PSOL e em parte o PTB, comporem a sua coligação.

Mas nem sempre foi assim. Nas eleições de 1990, por exemplo, na 49ª Legislatura do Congresso Nacional, dos 17 parlamentares negros (as) eleitos, 6 eram do PT, 1 do PC DO B, 5 do PPB/PFL/PP/PTB, 1 do PSDB, 1 do PMDB, 1 do PDT e 1 do PSB. Hoje, que se saiba, o único candidato negro do DEM no Brasil foi o ex-governador de Sergipe João Alves Filho que concorreu mais uma vez ao governo do estado e obteve 466.219 votos.

O governo FHC, especialmente a partir do segundo mandato, tomou algumas iniciativas visando à implantação de políticas de ação afirmativas, mas nada que se compare ao ocorrido no mandato petista que culminou na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial no ultimo mês de julho. A não prioridade dada à questão racial durante o governo tucano e as posições duras do DEM, antigo PFL, contra os avanços propostos pelo atual governo visando equacionar o quadro de discriminação e desigualdades raciais que atingia a população negra brasileira, podem ter desestimulado potenciais lideranças políticas a participarem de forma mais efetiva da construção partidária nestas agremiações.

Publicidade

Os parlamentares eleitos e mesmo aqueles que não conseguiram votos suficientes para ocupar uma cadeira no Legislativo brasileiro, além de influenciar no resultado das eleições, terão vários desafios pela frente que requererá dos mesmos uma atuação bastante articulada em torno de diversas pautas da agenda política nestes próximos anos.

Existem questões estruturantes como as reformas política, previdenciária e tributária que impactam diretamente na vida dos seus eleitores, mas devem ser arroladas como prioridade para eles: a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial, a ampliação do Orçamento Público Federal para as políticas de promoção da igualdade e o fortalecimento da própria estrutura de governo responsável pela implantação desta política, principalmente se o projeto governista for o vencedor. Caso a candidatura Dilma seja derrotada neste segundo turno, a luta no Congresso e nas Assembléias Legislativas para manutenção dos avanços conquistados até o momento ocupará a centralidade da sua atuação parlamentar.

Não se pode esquecer que o DEM tem questionamentos graves no Supremo Tribunal Federal sobre a política de cotas, o Prouni e as terras destinadas às comunidades quilombolas no Brasil. O embate, independentemente dos resultados das urnas, não será dos mais fáceis.

Além da fidelidade deste voto ao projeto governista, é possível fazer outras constatações de uma leitura mais acurada dos quadros abaixo. Em primeiro lugar, é explicita a concentração dos votos em São Paulo (especialmente se incluir os votos dados a Netinho de Paula para o Senado), Rio de Janeiro e Bahia, onde há uma forte presença de afro-brasileiros em números absolutos. Este fator deve ser considerado tanto pelo governo quanto pela oposição na montagem de suas estratégias de campanha para este segundo turno. No Sudeste, em especial, é onde os tucanos tentaram ampliar seus votos contra a candidata do governo.

Chama atenção também o numero limitado de parlamentares negros (as) e as dificuldades que a população negra brasileira tem para eleger os seus representantes. Na sua grande maioria, os candidatos mais votados pelo Brasil afora, ou dispuseram de razoável estrutura de campanha e apoio de base local ou tinham mandato anterior ou ocuparam algum cargo/atividade que lhes forneceu visibilidade pública ou tem presença efetiva na direção partidária.

Eles são exceção à regra da maioria das lideranças negras brasileiras que desenvolvem ação comunitária, fazem trabalho cultural ou chegam ao posto máximo de cabo eleitoral a cada dois anos, mas não experimentam nenhum tipo de mobilidade nos espaços de poder por estarem inseridos em um sistema político que funciona sob a égide do poder econômico.

Pode-se concluir que fora destas alternativas, é muito difícil chegar ao topo do legislativo brasileiro. Resta-nos torcer para que os parlamentares abaixo relacionados e outros aliados comprometidos com a construção de uma sociedade pluralista aprovem uma Reforma Política capaz de ampliar e estimular a participação de grupos discriminados por sua condição étnico-racial e de gênero em todas as instancias de decisão sobre o presente e o futuro do Brasil.

QUADRO I

PARLAMENTARES NEGROS(AS) ELEITOS(AS) EM 3 DE OUTUBRO

Senadores

Lídice da Mata (PSB-BA) – 3.385.300 votos
Humberto Costa (PT-PE) – 3.059.818 votos
Paulo Paim (PT-RS) – 3.895.822
Total: 10.340.940

Deputados federais

Perpétua Alimeda (PCdoB-AC) – 33.235 votos
Sibá Machado (PT-AC) – 25.158 votos
Dalva Figueiredo (PT-AP) – 20.203 votos
Evandro Milhomen (PCdoB-AP) – 13.974 votos
Valmir Assunção (PT-BA) – 132.999 votos
Luiz Alberto (PT-BA) – 63.686 votos
Eudes Xavier (PT-CE) – 97.266 votos
Chico Lopes (PCdoB-CE) – 95.584
Domingos Dutra (PT-MA) – 81.101 votos
Gilmar Machado (PT-MG) – 192.657 votos
João Paulo (PT-PE) – 264.250 votos
Luciana Santos (PCdoB-PE) – 105.253 votos
Benedita da Silva (PT-RJ) – 71.036 votos
Edson Santos (PT-RJ) – 52.123 votos
Chico Alencar (Psol-RJ) – 240.724 votos
Jean Wyllys (Psol-RJ) – 13.018 votos
Jandira Feghalli (PCdoB-RJ) – 146.260 votos
Romário (PSB-RJ) – 146.859 votos
Assis Melo (PCdoB-RS) – 47.141 votos
Janete Pietá (PT-SP) – 144.529 votos
Vicente Cândido (PT-SP) – 160.242 votos
Vicentinho (PT-SP) – 141.068 votos
Total: 2.288.366 votos

Deputados estaduais

Cristina Almeida (PSB-AP) – 4.421 votos
Bira Coroa (PT-BA) – 39.254 votos
Fátima Nunes (PT-BA) – 57.843 votos
Chico Vigilante (PT-DF) – 19.201 votos
Almir Paraca (PT-MG) – 40.521 votos
Isaltino (PT-PE) – 52.955 votos
Manoel Santos (PT-PE) – 42.347 votos
Gilberto Palmares (PT-RJ) – 36.519 votos
Alexandre Correa (PRB-RJ) – 112.676 votos
Rosângela Gomes (PRB-RJ) – 10.586 votos
Conceição Vieira (PT-SE) – 27.378 votos
Francisco Gualberto (PT-SE) – 22.220
Adelson Barreto (PSB-SE) – 61.598 votos
Leci Brandão (PCdoB-SP) – 86.298 votos
Telma de Souza (PT-SP) – 90.361 votos
Isac Reis (PT-SP) – 100.638 votos
Luiz Moura (PT-SP) – 104.705 votos
João Paulo Rillo (PT-SP) – 111.822 votos
Donisete Braga (PT-SP) – 105.436 votos
Luiz Marcolino (PT-SP) – 95.594 votos
José Cândido (PT-SP) – 68.202
Total: 1.291.575 votos

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

 

QUADRO II

CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS) NÃO ELEITOS(AS) EM 3 DE OUTUBRO

Senadores

Edvaldo Brito (PTB-BA) – 810.261 votos
Fátima Cleide (PT-RO) – 225.300 votos
Netinho de Paula (PCdoB-SP) – 7.773.327 votos
Total: 8.808.888 votos

Deputados federais

Paulão (PT-AL) – 36.621 votos
Edmilson Valentin (PCdoB-RJ) – 44.476 votos
Carlos Santana (PT-RJ) – 42.327 votos
Total: 123.424 votos

Deputados estaduais

Olívia Santana (PcdoB-BA) – 30.466 votos
Gilmar Santiago (PT-BA) – 24.414 votos
Total: 54.880 votos

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

* Carlos Trindade é economista e cientista político do Instituto de Política, Gestão Pública e Empresarial e Tecnologias Apropriadas (Ipogetec).