Lúcia Vânia*

A Fundação Seade acaba de divulgar pesquisa que mostra que as taxas de violência e gravidez precoce diminuem à medida que aumenta o número de estudantes matriculados no ensino médio. Esses resultados são de grande importância para o grave momento que o Brasil enfrenta, com o aumento da criminalidade juvenil e da necessidade de propostas para conter essa violência.

A fundação faz parte do governo do estado de São Paulo e atualiza todos os anos o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), criado em 2000. De acordo com a socióloga Felícia Madeira, responsável pelo estudo, o jovem que estuda mais tende a desenvolver uma perspectiva de vida e aprende a ter regras de convivência.

Ela faz uma sugestão: que os governantes ofereçam um pacote de estímulos, inclusive financeiros, para que o jovem permaneça o maior tempo possível em sala de aula.

Sua proposta vem fortalecer o que já faz o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), criado há 11 anos, com a concessão da Bolsa Peti às famílias que mantêm seus filhos na escola. Devidamente fiscalizado, o Peti garante a permanência do aluno em sala de aula e os ganhos são visíveis. Melhor rendimento escolar, mais integração e auto-estima elevada.

Com certeza, os jovens com mais de 14 anos também se beneficiariam dos bons resultados das crianças que recebem a Bolsa Peti.

É acima dessa idade que se encontram oito milhões de jovens brasileiros: sem estudo e sem trabalho. Pior: 90% dos adolescentes internados por terem cometido algum crime não completaram a oitava série.

Para o ex-ministro do Programa Fome Zero José Graziano, esses jovens são “habitantes desse lugar nenhum” e “formam hoje um exército de vidas descartáveis, posto à disposição do tráfico e do crime organizado”.

Afirmações sérias para quem defendeu as políticas sociais do presidente Lula e considerava o Programa Primeiro Emprego como a grande alternativa para a juventude brasileira. Hoje, ele reconhece que essa foi uma proposta equivocada. É também o ex-ministro quem divulga dados do IBGE que apontam que dois de cada três jovens brasileiros vivem em famílias com renda per capita inferior a um salário mínimo. Desses, mais de 4 milhões pertencem a famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo, uma linha de pobreza extrema.

Hoje, quando o país assiste, entre amedrontado e revoltado, aos crimes cometidos por adolescentes e jovens e pede soluções radicais, é que o governo parece se dar conta de que apenas oferecer mais um pouco de dinheiro para uma família em situação de extrema pobreza não resolve as grandes mazelas sociais do país.

Entende-se, portanto, porque é tão grande o número de jovens que abandonam a escola. Pesquisa do Ibope publicada este ano mostrou que é de 21% a repetência na educação básica e de 18% a evasão escolar no ensino médio. É fácil entender-se a lógica da evasão entre os jovens: depois de repetir durante anos as mesmas séries do ensino fundamental, eles não se sentem atraídos o suficiente para prosseguir os estudos. Além disso, a necessidade de contribuir financeiramente com suas famílias, aliada ao enorme atrativo exercido pelo crime organizado e pelo tráfico, são fatores importantes para afastá-los em definitivo da escola.
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O presidente Lula acaba de lançar o Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE).  Entre as 42 metas a serem atingidas até o ano de 2010, muitas são fundamentais para corrigir distorções, como a qualidade de ensino, os professores mais bem remunerados, as salas de aula com mais iluminação e computadores, o acesso ao ensino superior e as linhas de crédito para compra de ônibus e barcos.

No entanto, no que diz respeito aos jovens estudantes, é preciso que o governo adote medidas de grande impacto associadas a propostas integradas a outros ministérios. Se esses jovens não estiverem inseridos numa ampla proposta de valorização pessoal, essas metas pouco irão resolver. Somente com ações integradas em educação, saúde, lazer, cultura, assistência social e profissional, será possível ampliar os resultados da pesquisa da Fundação Seade, em que as taxas de violência diminuem quando os jovens estudam e desenvolvem uma perspectiva de vida.

*Lúcia Vânia (PSDB-GO) é senadora, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, coordenadora da bancada do Centro-Oeste e líder da Minoria no Senado. Foi secretária de Assistência Social no governo Fernando Henrique Cardoso.