Sumido renitente: começa nova legislatura e Wladimir Costa continua sendo o campeão de faltas sem justificativa na Câmara - Laycer Tomaz/Câmara

Deputado com mais ausências sem justificativa em toda a legislatura passada, Wladimir Costa (PMDB-PA) continua batendo recordes de sumiço do plenário. Deputado mais votado do Pará, radialista e cantor de carimbó, ritmo popular paraense, Wladimir é o primeiro da lista dos mais faltosos nas sessões deliberativas no primeiro semestre deste ano. Wlad, como é conhecido, esteve ausente a 40% das sessões (ele faltou a 22 dos 55 dias de sessões ocorridos no primeiro semestre deste ano), sendo que 17 ausências (30%) sequer foram justificadas.

No ranking dos mais faltosos, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) está em segundo lugar. Jaqueline enfrenta processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. Em março deste ano, a filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz foi flagrada em vídeo recebendo maços de dinheiro de Durval Barbosa, pivô da crise conhecida como mensalão de Brasília. O caso resultou na renúncia e prisão do ex-governador do DF José Roberto Arruda. Jaqueline faltou a 10 dias de sessão deliberativa sem justificar a ausência.

Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco mostra que 198 dos 572 deputados que exerceram mandato no primeiro semestre deste ano faltaram pelo menos uma vez sem dar qualquer explicação para os eleitores. Desses, 13 faltaram a mais de 10% das sessões deliberativas. Depois de Wladimir Costa e Jaqueline Roriz, que tiveram respectivamente 17 e 10 faltas injustificadas, estão os deputados Andre Dias (PSDB-PA), Guilherme Mussi (PV-SP) e Luiz Carlos (PSDB-AP), com oito faltas sem explicação cada um.

O PMDB e o PR são os partidos com mais representantes entre os 13 mais faltosos sem justificativa deste início da legislatura (2011-2014), ambos com três parlamentares. PT e PSDB têm dois deputados na lista, enquanto PMN, PSC e PV figuram na relação com um deputado cada. São Paulo é o estado com mais faltosos, com três representantes. Pará vem em segundo, com dois deputados no ranking. As bancadas do Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Paraná contam com um deputado na lista, cada um.

Tarefas extras

A reportagem encaminhou e-mail e fez contato telefônico com todos os deputados reunidos nesta lista. Poucos parlamentares deram retorno. O deputado André Vargas registrou 10 ausências, das quais 4 com justificativa e 6 sem motivo alegado. Em e-mail encaminhado ao Congresso em Foco, sua assessoria lembrou que o percentual de frequência chega a quase 90%, contatadas as faltas justificadas.

Para o deputado, trata-se de “(…) um grande comparecimento para um deputado que integra comissões importantes como a Comissão Mista de Orçamento, que demanda muita dedicação, e a Comissão de Finanças e Tributação”. A assessoria lembra que Vargas foi relator de uma das mais importantes medidas provisórias votadas no período – a MP 460, que versa sobre o programa Minha Casa, Minha Vida 2. O fato de Vargas ser integrante da Executiva Nacional do PT, “que realiza frequentemente reuniões em Brasília”, também foi apontado como razão para as ausências em plenário.

A assessoria justifica que, em alguns casos, o deputado participou das sessões ordinárias, mas teve que se ausentar das sessões extraordinárias. Segundo a assessoria, em algumas ocasiões o deputado se ausentou para participar de audiências nos ministérios, com o objetivo de atender a prefeitos e conseguir verbas para os municípios de seu estado. Isso aconteceu em 24 de fevereiro, 1º e 2 de março e 8 de junho. Já em 17 e 18 de maio, ainda de acordo com a assessoria, as incumbências de líder do PT na Comissão Mista de Orçamento o impossibilitaram de comparecer às sessões deliberativas naquelas datas.

Procedimento

Este é o sexto ano consecutivo em que o Congresso em Foco produz o levantamento de assiduidade, que se divide em semestral, anual e um mais abrangente, de toda a legislatura. O site se baseia nas informações oficiais veiculadas na página de cada parlamentar na Câmara, considerando-se sempre a quantidade de sessões deliberativas às quais os mandatários, entre titulares e suplentes, deveriam ter comparecido por imposição regimental.

As reportagens são dividas de forma a diferenciar a natureza das ausências, considerando-se que as motivadas por problemas de saúde e até morte de familiares e autoridades devem ser observadas separadamente. Assim, o ranking dos mais ausentes e dos mais assíduos leva em consideração, principalmente, a questão das ausências injustificadas (faltas) e dos abonos de ausência previstas no regimento interno da Câmara.

Como é de praxe, os contatos com os parlamentares mais faltosos ou assíduos são feitos com antecedência, por e-mail e telefone, para que as equipes de cada deputado tenham tempo hábil para prestar esclarecimentos sobre a própria assiduidade. Mesmo depois da veiculação das reportagens, vale frisar, o site estará sempre aberto às manifestações a quem de direito, a qualquer tempo.