Fábio Góis

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) subiu há pouco à tribuna do plenário para rebater informações publicadas hoje (2) em matéria do jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual Tasso teria usado irregularmente sua cota de passagem aérea em fretamento de jatinhos. Mas quem roubou a cena foi o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM): no calor de seu discurso, em aparte de defesa, Virgílio chegou a suscitar “uma CPI que investigue o Senado”, dada a situação da Casa.

“Não é o que eu quero, mas eu consigo em dez minutos reunir assinaturas para abrir uma CPI e investigar a gestão do senhor Agaciel Maia [diretor-geral afastado], e sabemos que não será só o senhor Agaciel a ser investigado”, ressaltou Virgílio, exigindo em 30 dias um “projeto moral” para a Casa.

A declaração de Virgílio foi uma espécie de desabafo contra o que ele considera “injustiça” aos senadores e servidores competentes e “de bem”. O tucano, bem como outros pares, têm reclamado das seguidas denúncias que a imprensa vem publicando sobre os excessivos gastos do Senado.

Depois do pronunciamento, Virgílio disse ao Congresso em Foco que vai esperar a conclusão dos trabalhos de readequação da estrutura administrativa da Casa encomandado pelo presidência à Fundação Getúlio Vargas, e que a hipótese da CPI é “assunto muito sério”. Ele diz esperar uma reforma ampla, que reduza os excessos de gastos e mordomias, que leve a um Senado “enxuto”. “Quem já lutou contra a ditadura sabe que não se pode brincar com uma coisa dessas”, afirmou, acrescentando que uma CPI para investigar a Casa seria “deletéria”. 

Segundo Tasso, que tem um avião particular, tudo transcorreu de forma “transparente e legal”. “Quando há necessidade de fazer fretamento, todos nós senadores temos direito a esse tipo de cota de viagem. Nunca usei um tostão sequer acima da minha cota de viagem. Pelo contrário, tenho um saldo grande de recursos não utilizados”, protestou, afirmando que, nós últimos sete anos de mandato, só utilizou o fretamento sete vezes. 

“Sempre subi aqui para assumir as coisas que faço. Fiz porque é legal, reconheço porque é legal”, disse o tucano, que entregou à Mesa Diretora uma declaração emitida pela diretoria-geral do Senado segundo a qual os fretamentos teriam sido executados segundo a legislação interna vigente. Diante das acusações, ele fez menção às seguidas denúncias de desmandos com o dinheiro público na Casa, que instalou a crise ética em curso.

“Eu, homem público, senador da República, honesto, branco de olhos azuis, não sou responsável por esta crise do Senado”, disse, com referência à declaração feita pelo presidente Lula no Palácio do Itamaraty, na semana passada, por ocasião da visita do primeiro-ministro britânico Gordon Brown. Lula atribuiu aos “bem formados” economistas com aquele biótipo a responsabilidade pela crise financeira internacional.

A reportagem da Folha informa que foi o então primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), o responsável pela autorização dos fretamentos. “Desde 2005, o senador Tasso Jereissati usou R$ 469 mil de sua verba oficial de bilhetes aéreos para fretar jatinhos, o que é vetado. O senador confirmou ter fretado jatinhos com a verba do Senado, mas só assume gastos de R$ 358 mil. O tucano tem jato, mas diz que, quando não pode usá-lo, freta aviões”, diz trecho da chamada de capa.

Sem investigação

Mais cedo, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), anunciou que não será aberto processo investigativo contra Tasso, uma vez que nenhum óbice legal está previsto na legislação da Casa (leia).

Recebendo o apoio do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), Tasso propôs um desafio aos supostos detratores, caso fosse comprovado que os gastos com fretamento tenham algum tipo de irregularidade. “Eu me proponho a repor em dobro o que gastei”, disse.

“O vazamento desse tipo de informação é fraudulento. Não há nada ilegal nisso [o fretamento]”, defendeu Sérgio Guerra, para quem o caso de Tasso “não tem a menor gravidade”. “Ele tem o próprio avião, que presta enormes serviços ao partido”, destacou, lembrando que Tasso já emprestou o próprio avião quando Guerra enfrentou problemas de saúde. 

O senador também recebeu apoio, entre vários outros, de nomes como o “independente” Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), para quem o Senado passa por uma fase “medíocre”, e do governista Tião Viana (PT-AC), que viajou ao seu estado e enviou palavras de “solidariedade” ao colega por Arthur Virgílio.

Denúncias em série

A série de denúncias contra o Senado começou com a não declaração à Receita Federal, por parte do ex-diretor-geral Agaciel Maia, de uma mansão milionária em bairro nobre de Brasília, o que levou a seu afastamento. Em seguida, foram revelados o pagamento de horas extras a mais de três mil servidores em pleno recesso parlamentar e o caso de João Carlos Zogbi. O uso de seguranças do Senado, por parte de Sarney, para segurança particular no Maranhão e a denúncia de “nepotismo terceirizado” também ganharam destaque.

O constrangimento dos senadores aumentou ontem (16), quando o Congresso em Foco mostrou com exclusividade o uso de passagens aéreas da cota de Roseana Sarney (PMDB-MA), paga com dinheiro público, para transportar amigos, parentes e empresários maranhenses ligados à líder do governo no Congresso.

Depois da reportagem, são quase que diárias as matérias sobre o uso indevido de passagens por parte dos parlamentares, como o mais novo caso noticiado hoje envolvendo Tasso. 

Leia também:

De São Luís a Brasília, por conta do Senado 

Doze dias depois, Câmara ignora uso indevido de passagem 

Advogados vêm afronta à moralidade em uso de passagens