Lúcio Vaz
Especial para a Revista Congresso em Foco
Qualquer cidadão precisa trabalhar 30 ou 35 anos para se aposentar. Os políticos brasileiros, porém, não são cidadãos comuns e asseguram pensão especial com muito menos tempo. No Congresso, 242 deputados e senadores conseguiram a aposentadoria a partir de oito anos de contribuição. Para governadores da maioria dos estados, basta um mandato de quatro anos. Em muitos casos, apenas alguns meses no cargo já garantem o privilégio. A despesa é paga pelo contribuinte. O Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) foi extinto em 1999, mas continua a sangrar os cofres públicos. Tinha um enorme déficit atuarial – o popular rombo – quando foi liquidado. Como é costume no Brasil, a conta foi apresentada à “viúva”, à União.
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Como um zumbi, o instituto já consumiu R$ 2 bilhões – em valores atualizados – nos últimos 16 anos. A cada quatro anos, surgem novos pensionistas. Ocorre que o parlamentar que estava no mandato no momento da extinção do IPC pode continuar contribuindo para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Quando deixa o Congresso, pode pedir a aposentadoria pelas convidativas regras do IPC. Só no ano passado, o gasto total ficou em R$ 116 milhões, com o benefício de 2.237 segurados, sendo 549 ex-parlamentares e 542 dependentes.
Além disso, todo reajuste dos salários dos deputados e senadores é repassado para as aposentadorias. Neste ano, o aumento foi de 26,34%. A pensão de maior valor ficou em R$ 33,7 mil. Por fim, com a morte do ex-parlamentar, a viúva ou os filhos passam a receber pensão. No momento da extinção, eram 2.769 pensionistas. Atualmente, são 2.237.
PublicidadeA Revista Congresso em Foco teve acesso à folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do IPC pagos pela Câmara dos Deputados. No Senado, os valores pagos estão registrados no Portal de Transparência, mas os pagamentos precisam ser acessados um a um. Os dados foram cruzados com as pensões concedidas por 13 estados, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A situação é agravada porque há várias situações em que as aposentadorias se acumulam. O ex-senador Antônio Carlos Konder Reis, por exemplo, recebe R$ 33,7 mil pelo IPC e mais R$ 23,8 mil por ter sido governador biônico por Santa Catarina, durante a ditadura militar. O ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) acumula a aposentadoria do IPC, no valor de R$ 30,8 mil, com a pensão especial de R$ 30,4 mil por ter sido governador de Pernambuco.
Por ter deixado o Senado, o ex-presidente da República José Sarney terá à disposição duas aposentadorias, uma pelo IPC, no valor máximo do instituto, e outra como ex-governador do Maranhão, no valor de R$ 24 mil. A filha, Roseana Sarney, que deixou o governo em dezembro do ano passado, também receberá pensão como ex-governadora do Maranhão. Já usufrui da aposentadoria de R$ 23 mil como analista legislativo do Senado.
E haja grana
A fartura é tanta que uma viúva recebe pensão de dois estados e ainda do IPC. Maria Guilhermina Martins Pinheiro, que foi companheira do ex-governador Leonel Brizola nos últimos dez anos da sua vida, recebe pensão de R$ 30,4 mil do governo do Rio Grande do Sul e mais R$ 21,8 mil do estado do Rio de Janeiro. Brizola governou os gaúchos na década de 60 e os fluminenses por duas vezes, nos anos 1980 e 1990.
Em 2008, Guilhermina conseguiu do Ministério da Justiça a declaração de Brizola como anistiado político. Com isso, foram considerados no cálculo da aposentadoria do IPC os dois anos que ele passou no exílio a partir de 1964, quando ele era deputado federal pela Guanabara. Ela recebe hoje pensão de R$ 12,8 mil pelo instituto.
O ex-governador Alceu Collares (PDT-RS) recebe R$ 30,4 mil pelo governo gaúcho e mais R$ 13 mil pelo IPC. Além disso, ganha mais R$ 21 mil pela participação no Conselho de Administração da Itaipu Binacional, que se reúne a cada dois meses, fora as convocações extraordinárias. O colega Germano Rigotto tem a aposentadoria do governo gaúcho e mais um reforço de R$ 8,7 mil do instituto.
O ministro da Defesa, Jaques Wagner, tem direito à aposentadoria de R$ 19,3 mil como ex-governador da Bahia e a outra em torno de R$ 10 mil pelo IPC, mas não vai poder usufruir dos benefícios porque receberia acima do teto constitucional, o que é vedado pelo governo federal. Ele ainda estuda se vai utilizar parte da pensão do IPC para completar o teto, somando com o salário de ministro. Mas não sabe se terá alguma perda com o Imposto de Renda pelo fato de ter duas fontes de renda.
Outro que está indeciso é o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ele informou, por meio da sua assessoria, que ainda estuda se vai pedir a aposentadoria pelo IPC, no valor de R$ 33,7 mil. O ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS) já tem direito à aposentadoria de R$ 30,4 mil como ex-governador. Mas ele havia aberto mão do benefício e recebia apenas o salário de senador. Agora, terá direito a pensão integral do IPC. O seu gabinete informou que ele ainda vai decidir se solicita a aposentadoria.
Mais viúvas
Há vários casos de viúvas com pensões acumuladas. Maria de Lourdes Fragelli, viúva do ex-presidente do Senado e ex-governador nomeado do Mato Grosso José Fragelli (PMDB-MT), recebe R$ 6,5 mil pelo IPC e R$ 13,8 mil do governo mato-grossense. Viúva do ex-senador e ex-governador José Richa (PSDB-PR), Arlete Vilela Richa tem uma renda maior: R$ 13,3 mil pelo instituto e mais R$ 26,5 mil pelo governo paranaense.
Alba Muniz Falcão, viúva do ex-governador e ex-deputado federal Muniz Falcão, recebe R$ 28,8 mil do governo alagoano e R$ 16 mil do IPC. Outro caminho para o acúmulo de aposentadorias é a passagem pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O ex-senador Valmir Campelo deixou o Congresso em 1997 e foi para o Tribunal de Contas, onde permaneceu por 16 anos e meio. Antecipou a sua aposentadoria em abril do ano passado para assumir o cargo de vice-presidente de Governo do Banco do Brasil. Hoje, tem a aposentadoria integral do TCU, R$ 37,7 mil, mais a pensão de R$ 12 mil paga pelo instituto. O ex-senador José Jorge (DEM-PE) já contava com aposentadoria pelo IPC quando deixou o mandato, em janeiro de 2007. Foi nomeado ministro do TCU dois anos mais tarde.
Após cinco anos e dez meses no cargo, assegurou uma aposentadoria integral no valor de R$ 37,7 mil e outros R$ 17,5 mil pelo instituto. O ex-senador Iram Saraiva (GO) deixou o mandato em agosto de 1994 e foi direto para o TCU, onde exerceu o cargo de ministro por nove anos. Tem hoje uma aposentadoria de R$ 22,1 mil pelo IPC e mais a pensão de R$ 43,9 mil do tribunal. O ex-deputado Humberto Souto (PPS-MG), que foi líder do governo Fernando Collor, teve seis mandatos consecutivos como deputado federal, até 1995. Foi, então, para o TCU, onde permaneceu por quase nove anos como ministro. Voltou para a Câmara em 2007. Hoje, tem direito à aposentadoria integral do tribunal e mais R$ 27,8 mil pelo IPC.
Veja a reportagem completa na Revista Congresso em Foco
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Não há previdência no mundo que aguente uma farra dessa, quanto um desgraçado desse contribui em 5,8,12,16… anos para receber R$ 50 mil, R$ 80 mil de aposentadoria. É o nosso INSS pago pra sustentar vagabundos, canalhas, criminosos. Nós trabalhamos domingos e feriados para serem roubados dessa forma, sem poder dizer não. Depois vem alguém falar para mim que votar é exercer cidadania. Como gente? De que forma? se eles decidem o que é melhor para eles sem ao menos nos consultar. Então eu pergunto a você, pra que serve o nosso voto então?
Deveria ser
de 35 anos de contribuição para aposentadoria de políticos ,são eles que da desfalque no INSS
Ísto é uma vergonha. enquanto no Nordeste a falta d’água já se tornou endêmica e a fome é quase permanente.
Dinheiro público não tem dono, é de quem por as mãos. Me diz algo nesse país que seja definitivamente sério?
quis dizer lama
não tem jeito desse país sair da mala
Políticos e ex-políticos larápios oficiais do Erário! E não se tem no país tribunal
imparcial e apolítico para barrar tamanha safadeza, porque também os
“ilustres” integrantes dos tribunais são aquinhoados com polpudos salários e protegem esse descalabro. Por exemplo, os tribunais de contas estão repletos de ex-políticos, que também mamam nas tetas da nação.
Ser político no Brasil é um grande negócio, já dissera o jornal espanhol El País. Por isso, grandes espertalhões vão para a vida política: só para tirar proveito da
coisa pública. Assim, que credencial e seriedade têm os políticos nacionais, se
os seus objetivos solertes são meter a mão no dinheiro do Erário, ou seja, do contribuinte?
Enquanto isso, os governos mistificam a sociedade de que não há verba suficiente para dar qualidade à Educação, Saúde e Segurança, porque o nosso dinheiro vai forrar os bolsos de políticos, ex-políticos (e beneficiários) salafrários, que não têm
vergonha de roubar a nação.
Desamparada, a sociedade não tem a quem apelar para processar toda essa cambada de políticos e ex-políticos canalhas, que, descaradamente, saqueia o país.
Os 81 senadores e 513 deputados não se envergonham da forma como surrupiam
o Brasil? Que moral têm de representar o povo brasileiro no Congresso Nacional,
se não dão exemplo de moralidade pública, corrigindo todas essas distorções e
indecências de vantagens salariais que chafurdam a imagem do Parlamento
nacional? E depois ficam melindrados quando a sociedade reclama dos maus
procedimentos dos políticos.
A reportagem do Congressoemfoco só merece elogios ao mostrar ao Brasil a verdadeira face oculta da caixa-preta do Congresso Nacional.
De fato … Quem tem poder de fiscalizar e moralizar isto? Não venham com conversas de “direitos adquiridos”,,, Isto não passa de “bandidagem adquirida”!
Engraçado, quando eu trabalhava, contribuía sobre 20 SM e aos poucos eles foram mudando a regra e ainda me impuseram um fator previdenciário. Aposentei-me com 7 SM, e hoje recebo menos de 6 SM. A regra que valia para os congressistas não valeu para mim. Direito adquirido só vale para servidor público?
Em um país decente as regras devem valer para o cidadão comum tanto quanto para os que fazem as leis, caso contrário, o regime de governo não é democracia e sim oligarquia, que é o que temos na bagunça de país chamado Brasil.
Quando se lê reportagens como essa que mostra a quantidade de recursos que são consumidos para a continuidade da manutenção desses pretensos representantes e defensores do povo chegamos a conclusão que o buraco é bem mais embaixo do que podemos supor.É algo entranhado nessas estruturas de governo em todos os níveis e de longa data. Portanto já que o país atravessa uma crise que se desenha crescente nos próximos meses, que tal os cortes de despesas começarem por aí, ou melhor ainda, também reduzindo verbas de todos os congressistas, deputados estaduais,vereadores e seus respectivos assessores?
uma MINORIA vive refastelando-se em privilégios enquanto uma MAIORIA se fode todo dia para pagar e manter esses privilégios… esse é o retrato do Brasil!! 😉
hummmmmmmmmmmmmm…..coitadinhos…que farra…..heim dona Dilma….???….precisa de óculos ou de vergonha na cara….ou os dois…para não ver isto…e atacar uns pobres diabos…..que trabalham….neste pais…Ainda…
Vou começar de cima para baixo, a Presidencia da Republiqueta, o STF, o STJ, o TSE, o MP, o MPF são todos uma quadrilha dos quais não escapa niguem, esta reportagem mostra os LADRÕES do dinheiro publico…………………………………………..
NO DIA 15/03/2015 VAMOS PRA RUA PROTESTAR.
FORA CORRUPTO$.
E ainda tem IDIOTA que defende partido político. Tudo farinha do mesmo saco! Enquanto isso, o governo preocupado com a merrequinha das viúvas.
bolao de neve….pouquissimo tempo de contribuicao com salario altissimo…..devem criar seu proprio fundo sustentavel ….tirem a mao do dinheiro do povo vagabundos
Cada povo tem o governo que merece, se o povo nada faz, então ele é conivente com a situação.
Eu não consigo ler, integralmente, uma matéria dessas. É humilhante! Inacreditável! Como é que um país é desse jeito? Como consegue funcionar desse jeito? Há país, no mundo, pior do que o Brasil?
“Que Pais é este?? “
Nas décadas de 70 e início dos 80, Eu tinha contato com uma Senhora que era filha de Marechal (não era General). Ela recebi Pensão do Pai (Marechal) em um valor equivalete a de um Engenheiro recém formado (hoje seria ~ RS 6.000,00).Naquela época ,eu já achava errado aquela aposentadoria. Lendo essa reportagem , Meu Deus.
Mas dah bilhão mesmo: Serah que o Ciro Gomes vai ler essa reportagem:
Assim desculpe ate minha ignorancia. Não existe nada que povo brasileiro possa fazer ? Nunca? Pagamos imensos salarios ..alugueis…carros…funcionarios…Não podemos mudar isso de alguma forma? Porque as noticias aparecem e não há nada que o povo possa fazer para mudar? Alguem que entende de leis direitos e algum modo para que isso seja extinto…sei la…
Vejo que todos ficam horrorizados quando ficam sabendo dessas noticias. Mas queriam o que? Justiça e igualdade social? É só dar uma olhada no seu holerite e reparar no valorzinho que é descontado de IR e INSS. Depois faça uma comprinha no supermercado e veja o valor pago de impostos. Depois abasteça seu carro e veja no cupom fiscal quanto foi pro governo. E assim por diante… Alguém acha que todo esse dinheiro vai pra onde? E o governo ainda não consegue fechar as contas! Ou seja, vamos contribuir mais um pouco para que eles possam pagar suas despesas no exterior, porque a vida lá fora ficou mais cara com o aumento do dolar…
Quem for esperto cai fora desse país de merda. Quem for burro fica e paga…
Realmente 2 bilhões em 16 anos é muita grana, mas vamos encarar a realidade quanto foi a refinaria de Pasadena?! Quanto foi o empréstimo ilegal para o porto de Cuba?! Quanto foi desviado pelo cartel do metro de São Paulo?! Muito se falam dos milhões que a Sabesp pagou de dividendos na bolsa de Nova York, mas cadê os bilhões, talvez trilhões, capitalizados por lá?! Poderia citar mais um montão de caso envolvendo os PeTralhas e seus cúmplices morais, vulgo Tucanalhas, ou vocês acham que as evidencias de eleições fraldadas que pipocam por toda a internet beneficiou apenas um?! Me pergunto se já não foi tudo negociado e loteado antes das eleições X fica com o Governo Y com a presidência, eu finjo que bato e você se finge de indignado!!!
Na minha opinião isso ai é só para nos anestesiar a população, estamos colocando ladrões de galinha no mesmo patamar de terrorista, misturando tudo de tal forma que não conseguimos distinguir imoralidades de ilegalidades, ladrões de genocidas!!!
Por essas e outras FHC não dava reajuste para os funcionários subalternos e para os militares. Tinha que fazer economia em cima de alguem.
Temos que por um fim em tudo isso. Precisamos uma nova Constituição, Uma auditoria nos últimos 50 anos na Previdência, na Divida Pública, no BNDES. Ou aceitar calados, regredir na vida até usarmos tangas, caçar para comer e aceitar agrados como na época do descobrimento quando começou a Corrupção no Pais.
O PT tem tudo a ver com isso porque subiu ao poder e nada mudou
Fez pior , roubou tanto que acabou com a Petrobrás
Dá dó ver uma empresa acabar assim, antes tivesse sido privatizada
A culpa é do PT
Gente , sonos nós que pagamos esses ladrões , traidores do povo e da pátria
Nada vai mudar se o povo enfiar o rabo no meio das pernas
Nada vai mudar se deixarmos as raposas tomando conta do galinheiro
Como a monarquia corrupta na França e na Rússia foi extirpada ?
Mobilização popular.
Esses escrotos são covardes, são como hienas, só vivem carniça
Basta o provo criar vergonha na cara e por esses ratos para correr…
Este País esta cheio de ladrões, safados e corruptos, esta na hora de um basta e limpar estes corruptos de todas as áreas, mudar estas leis as quais só os Parlamentares e sua corja se beneficiam isto é uma imoralidade, uma vergonha, são descarados e desumanos com o povo Brasileiro, eu me matando para obter uma merda de aposentadoria com fator previdenciário inventado pelo FHC outro safado só nos leva a pobreza e tristeza, a gente procura ser leal ,decente e honesto e depois de tantos anos de trabalho e luta ler uma noticia asquerosa destes vagabundos fazendo leis em beneficio próprio nos consome em ódio. Tem que acabar com estes zeladores e síndicos que corrompem os moradores desta nação, pra mim estas pessoas não passam de um bando de serviçais egoistas..
Valdir Calegari, leia direito para não falar besteira! O Congresso Nacional é governo e não é do PT, o Instituto de previdêcia acabou em 1999 e o PT entrou no governo em 2002. o problema do Brasil é esse: Uma besta fala e um monte de idiota escuta!
o que falar …… ou melhor o que esperar desse nosso país……
Será que não dá para eliminar todo esse exagero? Assim não tem país que suporte.
Tem….
Começando a sumir políticos, se é que você me entendeu!!!!1
Congresso Nacional!!! Para quê??? Eles não servem absolutamente para coisa alguma, a não ser para sangrarem o Erário público, isso quando ainda não recebem por fora em comissões, negociatas e corrupções. Deveria ser extinto e ter apenas um Parlamento com no máximo duzentos representantes com salários normais, sem todas as benesses pagas por nós. Aqui, ao contrário, até concubina de senador e deputado recebe pensão do Estado, pagas por nós. E os valores mais baixos giram em torno de R$ 29.000,00. Um descalabro total!!!
é isso ai so a viuva do brisola leva duas pensões no total de 54000, fora militares dos estados e da união e o judiciário tudo aposentado com salário integral e mais um monte de benefícios é uma camabada com vida boa e altos salarios que não produzem quase nada e pagos por quem trabalha de verdade.
ISTO É UM ASSALTO LEGALIZADO AO CIDADÃO E PRA ACABAR COM ISTO SÓ COM INTERVENÇÃO MILITAR, SEM INTERVENÇÃO A FARRA CONTINUA
NEM OS MILITARES QUEREM MAIS ESTE LIXO!!!!!!!!!!!!!
Militares?! Até bem pouco tempo, e principalmente durante a ditadura, irmã solteira de militar recebia pensão. Tem um monte até hoje que nunca se casou no papel.
Além dos aposentados e pensionistas do INSS c/ o fator previdenciário e os reajustes dos benefícios inferiores ao salário mínimo, tem os servidores públicos que depois de aposentados c/ mais de 35 anos de serviço voltam a contribuir p/ o sistema previdenciário, sem direito a nenhum acréscimo em seu benefício.
Funcionário público não é referencia,recebe bem,trabalha pouco e ainda reclama…
Concordo contigo. Recebem salário integral e o mesmo reajuste que o pessoal da ativa. São todos muito bem aposentados. Lembro da mulher que era a presidente da mesa do senado. Aposentada com 26 mil e ainda estava trabalhando lá recebendo mais uns trinta e poucos mil. Uma vergonha!
Pelo amor de Deus, que vergonha. Isso é mais do que roubar, é também matar. Aposentados que dependem do mísero salariozinho, morrem por não poderem se tratar pela consequência da falta de dinheiro. Cadê os políticos que “trabalham pro povo” ? Não viram isso? Ou irão querer gozar desse benefício? Estou boquiaberto aqui, não sabia desse acúmulo todo. Dá até ” um nervo na gente ” .
Que farra heimm…..!!!???, enquanto isso o idiota que vota neles continuará com R$ 780,00 enquanto trabalhar por 40 anos e depois vai receber um salário de fome menor do que o mínimo…, o Brasil é uma mãezona para os espertos e oportunistas, um pais cheio de otários que se acham o máximo, vão às urnas eleger e reeleger corruptos e bandidos e depois batem no peito com fervor…, um país de “palhaços sem graça”.
Quanto mais idiotas forem votar, maior e mais gorda será a matula do malandro, o brasileiro já está merecendo o título de “OTÁRIO MÓR” com carteirinha e certificado.
Isso o Governo não vê né? mas empurram o fator previdenciário nos coitados que trabalham a vida toda e depois passam a receber uma merreca que diminui a cada ano que passa. Povo, 15/03/2015 vamos todos para as ruas, temos que tirar esse PT do poder
O Brasil não vai para frente por causa de desinformados como voce, O que o PT tem com isto?? ou tanta sabedoria assim não sabe que os poderes são independentes, e quando se fala em direito adquirido não há o que se falar em extinção? dia 15 eu não posso estarei em Miami
Temos que acabar com essa farra de dinheiro público.
Temos que acabar com estes políticos,especialmente do Partido dos trambiqueiros e seu líder Molusco.
A maioria dos moleiras que criou esse dreno de dinheiro público e deixou madames arrotadoras de arrogância era, veja só, pertencente ao MDB e ARENA.
Quem é o verdadeiro molusco?
Vai trabalhar Petista,você está a toa de mais mamando do governo vivendo ás custas de nossos impostos.
Em 20 de fevereiro de 2015 12:34, Disqus escreveu:
Eu já trabalho, seu otário. Não pense que fico ‘mamando’ nas tetas da Viúva, como você provavelmente faz. Tem negócios com o governo? Tá mamando sim.
Isso de direito adquirido é balela, basta uma nova constituição, novo ordenamento jurídico e problema resolvido…simples assim !!!
Direito adqurido? Bobagem!
Como podemos aceitar um “direito adquirido” de uma viúva ganhar R$ 80 mil por mês. Esse “direito”, em substância, significa uma obrigação de o povo trabalhar para sustentar essa vida de altíssimo luxo dessa pessoa, tirando dinheiro da nossa saúde, educação e segurança. Isto é inaceitável. Façamos uma nova Constituição se necessário!
Vamos copiar na integra a constituiçao Norte Americana e torrar essa bandidagem!!
Pode-se copiar a constituição que for, se no âmago a população faz descaso com pequenas incorreções, para não usar a palavra corrupção. Nosso sistema legal e constitucional foi inicialmente baseado no português e depois modificado com acreções de inspiração alemã, mas o princípio cultural permanece O MESMO.
E, quanta surpresa!, mesmo o país que se auto-intitula o paraíso da democracia e oportunidade também não perde tempo em proclamar sutilmente seus preconceitos e esconde sob o véu da ‘iniciativa privada’ interesses inconfessáveis e violências de alto grau.
o PT tem sim responsabilidade com isso pois,em 12 anos como governo não fez nada para mudar, além disso ,o Sr. LULA foi deputado da constituição hoje em vigor.
Só se fosse pra fechar o congresso novamente, em uma nova ditadura civil. Proclama que não gosta de governos tocados pelo único partido FUNDADO POR TRABALHADORES; você queria uma ditadura civil tocada pelo Lula ou preferiria empobrecer continuamente sob o (T)HC?
foi fundado por Trabalhadores??? pelo que sei eram trabalhadores transformados em sindicalistas(deixaram de trabalhar) transformaram-se em políticos e aliaram-se aos 300 picaretas que existiam no congresso.
Com efeito, todos os partidos ou políticos comem no mesmo prato da safadeza. A reportagem do Congressoemfoco serve para os alienados cobrarem moralidade pública de todos o políticos.
O único direito adquirido,é o direito oriundo do exercício da Cidadania de maneira livre,e integral.Ou seja sómente os direitos verdadeiramente LEGAIS,qualquer remuneração advinda de “Mutreta”deve ser eliminada.
Ué, e onde foi parar o “direito adquirido” de quem pagou previdência sobre 20 salários mínimos, depois sobre 10 salários mínimos e o “direito adquirido” das viúvas que agora só receberão 50% das pensões? Onde foram parar? Infelizmente eu também não poderei estar lá dia 15/03, pois também estarei em Miami. Quem sabe a gente não se esbarra por lá?
Temos que TIRAR TODOS do poder! Todos são cúmplices da lambança.
concordo! pt, pmdb, psdb, TODOS ROUBAM ou irão roubar…