Mário Coelho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (19) que 20 emissoras de rádio da Bahia transmitam as inserções da propaganda eleitoral do candidato à presidência da República pelo PSDB, José Serra. A coligação que apoia o tucano entrou com representações argumentando que as empresas estavam transmitindo apenas as peças da adversária Dilma Rousseff (PT). Os casos foram analisados por dois ministros auxiliares da corte: Henrique Neves e Joelson Dias.

Ao ordenar a veiculação das inserções, Henrique Neves determinou ainda que as rádios forneçam, no prazo da defesa, cópia da programação veiculada nas últimas 48 horas contadas a partir da entrada das representações. Como a coligação que apoia Serra entrou no TSE hoje, as tramissões de ontem e domingo deverão ser fornecidas à corte. Ele não entrou no mérito se elas cumpriam ou não a legislação eleitoral. A decisão dos ministros reforça que as emissoras devem respeitar a lei e exibir as inserções dos dois candidatos.

Nas decisões, os ministros informam que a coligação de Serra não anexou qualquer tipo de prova de que as inserções não estão sendo veiculadas. Por isso, eles decidiram conceder a liminar para que elas sejam transmitidas, mas não multaram as emissoras. Para os integrantes da corte, é preciso saber se as tramissões não ocorrem por conta das rádios ou por problemas na campanha.

Segundo as representações, a conduta das rádios é “injusta”, por causar desequilíbrio e caracterizar “enorme tratamento privilegiado” à candidata Dilma Rousseff. Além disso, salienta que todas as inserções de José Serra estão disponibilizadas no site do TSE para serem baixadas pelas emissoras que tiverem qualquer dificuldade de captar sinal do grupo de emissoras geradoras.

As rádios atingidas pelas decisões são: Novo Amanhecer FM, Tropical FM, Várzea do Curral, Diamantina FM, Atividade FM, Nova Mix, Joven Pan, Imbuira, Milagres, Várzea Nova FM, Valente FM, Nova Esperança FM, Ipirá FM, Esplanada FM, Pontal FM, Comunitária Sertaneja FM, Quixabeira FM, Rochedo FM, Juventude FM e Catu FM.