Mário Coelho

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberaram o registro de candidatura do deputado estadual Francisco Leite Guimarães Nunes (PMDB), o Neto Nunes. Ele foi barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), já que teve as contas de quando era prefeito de Icó rejeitadas pela Câmara de Vereadores.

No entanto, Neto Nunes conseguiu suspender na Justiça a rejeição das contas de 2002, 2003 e 2004. Por conta disso, os ministros entenderam que a condenação, neste momento, não existe. Por conta disso, liberaram o registro dele. “Estamos diante de uma realidade fática. Ele teve as contas rejeitadas pela Câmara dos Vereadores, mas conseguiu liminares na Justiça. Não há como contornar o deferimento do registro”, disse o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. O ministro, porém, fez questão de acrescentar: “Realmente, o recorrente é costumaz na malversação do dinheiro público”, disse o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

Neto Nunes teve 45.843 votos, mesmo concorrendo com o registro indeferido. Com a votação obtida, ele consegue se reeleger à Assembleia Legislativa do Ceará na 15ª posição entre os candidatos da sua coligação (PRB-PT-PMDB-PSB). O Congresso em Foco mostrou que o peeemedebista era um dos 14 candidatos que obtiveram votação suficiente, mesmo barrados pela Lei da Ficha Limpa, para serem eleitos. Ou seja, o deferimento da sua candidatura alterará a composição da Assembleia Legislativa do Ceará.