O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou, na tarde desta terça-feira (4), o depoimento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Mantega será ouvido em São Paulo, às 20h, nesta quinta-feira (6). O ex-ministro comandou o mistério entre 2006 e 2014, nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
O depoimento de Mantega faz parte de um pedido da defesa de Dilma Rousseff na ação que teve julgamento iniciado na manhã desta terça-feira (4). Os ministros interromperam o julgamento e acataram, além de novos depoimentos, a concessão de mais cinco dias de prazo para as alegações finais a serem apresentadas pela defesa da presidente Dilma Rousseff . O relator da ação, ministro Herman Benjamin, pretende acelerar os depoimentos para retomada do julgamento, que ainda pode sofrer atrasos casos hajam novos questionamentos das partes.
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“Ante a decisão do Tribunal Superior Eleitoral em Sessão Jurisdicional desta data, designo para o dia 6/4/2017, às 20h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a realização de audiência para oitiva do Sr. Guido Mantega, como testemunha da defesa”, diz despacho realizado na ação.
Mantega foi preso em setembro do ano passado, na 34ª fase da Operação Lava Jato. No mesmo dia teve a prisão revogada. Além de Guido Mantega, na ação do TSE, ainda serão ouvidos o marqueteiro da campanha Dilma-Temer, João Santana, sua mulher Mônica Moura e André Santana – funcionário de João Santana.
A ação, proposta pelo PSDB e a Coligação Muda Brasil, alegam que Dilma e Temer teriam cometido abuso do poder econômico e político na campanha eleitoral de 2014, “manchando” a eleição presidencial daquele ano. De acordo com os autores da ação, houve “desvio de finalidade de pronunciamentos oficiais em cadeia nacional, eminentemente utilizados para a exclusiva promoção pessoal da futura candidata”.
Além disso, quando a data da eleição daquele ano se aproximou, segundo autores da ação, os desvios teriam se avolumado, com a veiculação de ampla propaganda institucional em período vedado, a ocultação de dados econômico-sociais negativos por parte do IPEA, do IBGE e do Ministério do Meio Ambiente, e o uso do Palácio do Planalto para atividades de campanha.
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