Líder do governo na Câmara, José Guimarães (CE) blefou ao falar sobre a última pesquisa de satisfação ao governo Dilma Rousseff, produzida pelo Ibope. O parlamentar somou os resultados obtidos daqueles que consideraram o governo bom ou ótimo (10%) aos que avaliaram como regular (21%) e disse que a aprovação da presidente passou dos 30%. No entanto, não se pode considerar o critério “regular” como uma aprovação. Pelo método utilizado, a resposta é considerada neutra. Além de Guimarães, o Truco no Congresso também checou os discursos de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG) e Ataídes Oliveira (PMDB-TO)

Em jogo: Tá blefando!

“Sobe aprovação ao governo Dilma! Somados ótimo e regular temos 30% de aprovação!” – José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, na quarta-feira (30), no Twitter

A análise feita pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), está errada. A aprovação da presidente Dilma Rousseff não subiu na última pesquisa CNI/Ibope sobre a avaliação do governo. Além disso, não se pode adicionar o porcentual de pessoas que classificaram a administração de Dilma como regular ao percentual das que qualificaram o governo como ótimo/bom.

A categoria “regular” é considerada neutra, ou seja, não é positiva nem negativa. Isso porque a avaliação de governo feita pelo levantamento CNI/Ibope usa a escala Likert no questionário. O método, um dos mais adotados em pesquisas desse gênero, geralmente traz cinco tipos de respostas: duas positivas (ótimo e bom), uma neutra (regular) e duas negativas (ruim e péssimo). Com isso, garante-se o equilíbrio na manifestação da opinião dos entrevistados. O resultado ficaria distorcido se houvesse três itens positivos e dois negativos, por exemplo, ou três negativos e dois positivos. Por esse motivo, o “regular” não pode ser somado a nenhum dos polos. Leia mais.

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Em jogo: parlamentar em crise

“Não vou cair em armadilhas. Cada detalhe que eu falar, em qualquer situação, são detalhes que vão (…) [gerar] cada hora mais polêmica.” – Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, na quarta-feira (29), ao não responder pergunta sobre se tinha contas bancárias no exterior, no Valor Econômico

Apesar de se recusar a dizer se tem contas bancárias fora do país, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava sendo investigado pelo Ministério Público da Suíça por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O motivo da apuração são justamente contas bancárias em nome do parlamentar e de seus familiares.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, os autos do processo foram enviados para o Brasil na quarta-feira (30). Isso ocorreu porque Cunha é brasileiro nato e não pode ser extraditado para a Suíça. “O instituto da transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a persecução penal”, escreveu a PGR, em nota divulgada na última semana. “Com a transferência do processo, o estado suíço renuncia a sua jurisdição para a causa, que passa a ser do Brasil e de competência do Supremo Tribunal Federal, em virtude da prerrogativa de foro do presidente da Câmara.” O caso, portanto, continuará a ser investigado por aqui. Leia mais.

Em jogo: não é bem assim...

“Retirar destas famílias as condições de elas, que investiram e se qualificaram, continuarem atuando no setor [das lotéricas] seria, dentre tantos, mais um gesto nefasto deste governo.” – Aécio Neves (PSDB-MG), senador, na terça-feira (29), no plenário

A licitação de 6 mil casas lotéricas tornou-se uma das principais preocupações dos parlamentares da Câmara e do Senado nas últimas semanas. Em menos de um mês, o Congresso aprovou um projeto que permite que os donos desses estabelecimentos continuem a operar por mais 20 anos. Embora o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tenha dito que a licitação foi decidida por um “gesto nefasto” do governo, o processo foi iniciado para atender a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Para o órgão, a situação desses 6 mil lotéricos está em desacordo com a Constituição.

Em 1999, a Caixa renovou as permissões de 6.300 estabelecimentos por 20 anos, renováveis por mais 20. Isso foi feito, segundo o entendimento do banco, para adequá-los à legislação da época, uma vez que as permissões eram por tempo indeterminado. Foi então usado um aditivo ao termo de responsabilidade e compromisso existente, ou seja, não ocorreu uma licitação. Todas essas lotéricas funcionavam desde antes de a Constituição de 1988. A Carta Magna e as Leis 8.666/93 e 8.987/95, no entanto, determinam que permissões públicas devem passar por licitação. Leia mais.

Em jogo: Tá blefando!

“Há uma polêmica num veto sobre reajuste do Poder Judiciário aprovado no plenário do Senado Federal por unanimidade. Quem criou o problema desse veto foi o Senado, não foi a Câmara dos Deputados. Então, agora estão cobrando responsabilidade do que eles foram irresponsáveis em terem aprovado.” – Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, na quinta-feira (1º)

O plenário do Senado Federal de fato aprovou, por unanimidade, o reajuste aos servidores do Judiciário. Acontece que a Casa não poderia ter apreciado o tema caso ele não tivesse sido, antes, deliberado pela Câmara. Embora não tenha sido votado pelo plenário, os deputados apreciaram o projeto de lei enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em três comissões temáticas.

Conforme distribuição feita no fim de 2014, quando a proposta do STF chegou à Câmara, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) foram as responsáveis por analisar o reajuste ao Judiciário. As duas primeiras deliberaram favoravelmente à matéria ainda no ano passado. Leia mais.

Em jogo: é blefe!

“Se nós pegarmos os trabalhadores que estão procurando emprego e que dentro de 30 dias não conseguirem achar emprego, eles saem das estatísticas de desempregados para desalentados. Hoje, nós temos 9,3 milhões de trabalhadores no seguro-desemprego. Ele é considerado empregado também nessa estatística. E os ‘nem-nem’, que nem estudam nem trabalham, são 10 milhões. Isso significa que hoje nós temos não 8,6 milhões de trabalhadores desempregados: nós temos 29,5 milhões de trabalhadores desempregados.” – Ataídes Oliveira (PSDB-TO), senador, na quarta-feira (30), no plenário

A crítica do senador à metodologia utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para determinar a população desocupada não é nova. Muito já se questionou o porquê de as pessoas que desistiram de procurar emprego não serem consideradas desocupadas – o que também vale para o cálculo do desemprego em outros países. A conta que o parlamentar tentou fazer, entretanto, está equivocada por diversas razões, sobretudo ao confundir os conceitos de pessoa inativa e desocupada. Leia mais.

Em jogo: não é bem assim...

“Não queremos obstruir a apreciação de qualquer tipo de veto. Eu defendi a manutenção dos vetos.” – Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, na quinta-feira (1º)

Como não conseguiu incluir na pauta da sessão do Congresso a análise dos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei da Reforma Política – entre os quais o que derruba a doação de empresas a candidatos –, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impediu que a reunião ocorresse. Para isso, convocou seguidas sessões extraordinárias da Câmara, no mesmo horário em que estava marcada a sessão conjunta entre as duas Casas parlamentares, impedindo que esta ocorresse.

Classificada como um “capricho” pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a manobra não foi só de Cunha. Segundo o próprio Cunha, ela foi apoiada pela maioria dos líderes partidários da Câmara, que também almejavam derrubar os vetos presidenciais à reforma política e incluir novamente na lei as doações de empresas a candidatos e partidos. Para valerem nas eleições municipais de 2016, quaisquer alterações na legislação precisam ser feitas até um ano antes do pleito, ou seja, até a sexta-feira (2). Leia mais.

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